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IND 21/2021 - Indicação
Ementa: DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SUZANO PAPEL E CELULOSE (QUE FOI ADQUIRIDO DA FIBRIA), REGISTRADO SOB A MATRÍCULA N° 3.405, NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO MATEUS, EM TODA A SUA EXTENSÃO ONDE EXISTIA O CONHECIDO 'GINÁSIO DO GRECA', QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE EM ESTADO DE ABANDONO
Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Autor:
ADECI DE SENA
CARLINHO SIMIÃO
CIETY CERQUEIRA
CRISTIANO BALANGA
DELERMANO SUIM
GILTON GOMES
ISAEL AGUILAR
KACIO MENDES
LAILSON DA AROEIRA
PAULO FUNDÃO
ROBERTINHO DE ASSIS
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 55/2021 - Indicação
Ementa: PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DILÔ BARBOSA, DISTRITO DE ITAUNINHAS
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:
ISAEL AGUILAR
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1
Texto Original
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IND 129/2021 - Indicação
Ementa: PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE MATA SEDE, DISTRITO DE NESTOR GOMES
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
CIETY CERQUEIRA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 325/2021 - Indicação
Ementa: LIMPEZA E CAPINA DA RUA CONCEIÇÃO DA BARRA, LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
ROBERTINHO DE ASSIS
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1
Texto Original
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IND 476/2021 - Indicação
Ementa: CALÇAMENTO DA RUA SÃO SEBASTIÃO, SITUADA NO BAIRRO BELA VISTA
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Autor:
GILTON GOMES
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 535/2021 - Indicação
Ementa: MANILHAMENTO DO VALÃO SITUADO NO FINAL DA AVENIDA MARIA ELIZA RIOS, NO BAIRRO AYRTON SENNA
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
GILTON GOMES
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 615/2021 - Indicação
Ementa: REPARO DA RUA CAMPO BELO, QUE INTERLIGA OS BAIRROS VILA NOVA E ALVORADA
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
CIETY CERQUEIRA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 624/2021 - Indicação
Ementa: CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO À PISCICULTURA, PARA ATENDER OS PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS (PROPRIETÁRIOS DE ATÉ DEZ ALQUEIRES DE TERRA)
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
LAILSON DA AROEIRA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 626/2021 - Indicação
Ementa: CRIAÇÃO DE CICLOVIA COM PINTURA DA PISTA DE ROLAMENTO NA AVENIDA ESBERTALINA BARBOSA DAMIANI, LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA MAR NEGRO E BOSQUE DA PRAIA)
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
PAULO FUNDÃO
GILTON GOMES
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOÇ 41/2021 - Moção
Ementa: VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor NILTON POLATO BARBOSA, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 25 de abril de 2021
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
PAULO FUNDÃO
Texto Original
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MOÇ 72/2021 - Moção
Ementa: VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor MARCOS PINHEIRO CARVALHO, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 12 de julho de 2021.
A Moção teve negado o fornecimento de dados para elaboração da justificativa, bem como recusado o recebimento.
Apresentação: 13 de Julho de 2021
Autor:
CARLINHO SIMIÃO
Texto Original
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MOÇ 76/2021 - Moção
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO à Senhora MÔNICA DO CARMO SOARES, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Mateus, na área da Educação.
Apresentação: 26 de Julho de 2021
Autor:
DELERMANO SUIM
CIETY CERQUEIRA
Texto Original
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MOÇ 80/2021 - Moção
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO aos Senhores IGLO SILVA OLIVEIRA, MERIVALDO BATISTA, IRAN DIAS, MARCOS ANTÔNIO SOARES, ANTÔNIO ROBERTO DE ALMEIDA e SAMUEL BARROS, todos estes professores Desportistas da Escolinha de Futebol CEPE, pelos relevantes serviços prestados à Infância e Juventude e ao Esporte neste município.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
KACIO MENDES
CARLINHO SIMIÃO
CIETY CERQUEIRA
PAULO FUNDÃO
Texto Original
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MOÇ 82/2021 - Moção
Ementa: VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora IZALTINA ALEXANDRE DE ASSIS, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 04 de agosto de 2021.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
ADECI DE SENA
CARLINHO SIMIÃO
CIETY CERQUEIRA
CRISTIANO BALANGA
DELERMANO SUIM
GILTON GOMES
ISAEL AGUILAR
KACIO MENDES
LAILSON DA AROEIRA
PAULO FUNDÃO
Texto Original
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MOÇ 111/2021 - Moção
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO à Sra. ADNA RIBEIRO MARTINS, pelo ato heroico de ter salvado a vida de uma criança de três anos, no Município de Vila Velha-ES, fato registrado por câmera de videomonitoramento e com repercussão nacional.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
PAULO FUNDÃO
Texto Original
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MOÇ 113/2021 - Moção
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao MINISTÉRIO BATISTA SIÃO, pelos relevantes serviços prestados como instituição religiosa, para a população mateense.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
PAULO FUNDÃO
Texto Original
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MOÇ 125/2021 - Moção
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO aos Senhores AUGUSTO NOGUEIRA ACEMEL, MANOEL ARAÚJO LOPES, JOLAILSON PIRES AYRES e UARLAN FERREIRA FERNANDES, por se destacarem no cenário mundial do ciclismo, e no Município de São Mateus-ES
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
KACIO MENDES
PAULO FUNDÃO
Texto Original
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PD 1/2021 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
CRISTIANO BALANGA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2021
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 1, de 19 de fevereiro de 2021
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PD 2/2021 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
CRISTIANO BALANGA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2021
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 2, de 19 de fevereiro de 2021
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PD 3/2021 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
GILTON GOMES
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição encaminhada para leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2021
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 3, de 19 de fevereiro de 2021
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PD 4/2021 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
GILTON GOMES
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2021
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 4, de 19 de fevereiro de 2021
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PD 5/2021 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
CARLINHO SIMIÃO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2021
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 5, de 19 de fevereiro de 2021
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PD 6/2021 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
CARLINHO SIMIÃO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2021
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 6, de 19 de fevereiro de 2021
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PD 7/2021 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
ADECI DE SENA
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Norma Jurídica encaminhada para promulgação e solicitação de autorização para publicação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 7, de 19 de fevereiro de 2021
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PD 8/2021 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
ADECI DE SENA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2021
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 8, de 19 de fevereiro de 2021
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PD 9/2021 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
LAILSON DA AROEIRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2021
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 9, de 19 de fevereiro de 2021
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PD 10/2021 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
PAULO FUNDÃO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2021
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 10, de 19 de fevereiro de 2021
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PD 11/2021 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2021
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 11, de 19 de fevereiro de 2021
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PD 12/2021 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
PAULO FUNDÃO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2021
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 12, de 19 de fevereiro de 2021
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PD 13/2021 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2021
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 13, de 19 de fevereiro de 2021
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PD 14/2021 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2021
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 14, de 19 de fevereiro de 2021
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PD 15/2021 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
ROBERTINHO DE ASSIS
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2021
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 15, de 19 de fevereiro de 2021
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PD 16/2021 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
ROBERTINHO DE ASSIS
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2021
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 16, de 19 de fevereiro de 2021
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PD 17/2021 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
ISAEL AGUILAR
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2021
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 17, de 19 de fevereiro de 2021
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PD 18/2021 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
ISAEL AGUILAR
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2021
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 18, de 19 de fevereiro de 2021
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PD 19/2021 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
DELERMANO SUIM
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2021
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 19, de 19 de fevereiro de 2021
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PD 20/2021 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
DELERMANO SUIM
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2021
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 20, de 19 de fevereiro de 2021
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PD 21/2021 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
CIETY CERQUEIRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2021
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 21, de 19 de fevereiro de 2021
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PD 22/2021 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
CIETY CERQUEIRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2021
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 22, de 19 de fevereiro de 2021
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PD 23/2021 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
KACIO MENDES
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2021
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 23, de 19 de fevereiro de 2021
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PD 24/2021 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
KACIO MENDES
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2021
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 24, de 19 de fevereiro de 2021
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PD 25/2021 - Projeto de Decreto
Ementa: APROVA O PARECER PRÉVIO TC-055/2017 E PARECER PRÉVIO TC - Nº 076/2018, QUE REJEITOU AS CONTAS DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
Apresentação: 11 de Julho de 2019
Autor:
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2021
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Matéria Anexadora:
Processo TC nº 4388 de 2016
Data Anexação: 2 de Março de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-GPRES nº 25, de 05 de maio de 2021
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PD 26/2021 - Projeto de Decreto
Ementa: APROVA O PARECER PRÉVIO TC-096/2018 E PARECER PRÉVIO TC- Nº 117/2020, QUE APROVOU AS CONTAS DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2021
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Matéria Anexadora:
Processo TC nº 6163 de 2015
Data Anexação: 13 de Abril de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-GPRES nº 26, de 05 de maio de 2021
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PD 27/2021 - Projeto de Decreto
Ementa: APROVA O PARECER PRÉVIO TC-Nº 109/2019, QUE APROVOU COM RESSALVAS AS CONTAS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2021
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Matéria Anexadora:
Processo TC nº 3977 de 2018
Data Anexação: 13 de Abril de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-GPRES nº 27, de 05 de maio de 2021
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PD 28/2021 - Projeto de Decreto
Ementa: APROVA O PARECER PRÉVIO TC-00093/2020, QUE APROVOU COM RESSALVAS AS CONTAS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Julho de 2021
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Matéria Anexadora:
Processo TC nº 8709 de 2019
Data Anexação: 14 de Junho de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 28, de 30 de junho de 2021
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PD 30/2021 - Projeto de Decreto
Ementa: APROVA O PARECER PRÉVIO 00010/2020-1, PARECER TÉCNICO 00116/2020-1 E PARECER PRÉVIO 00026/2021-9, QUE REPROVOU AS CONTAS DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016
Apresentação: 13 de Julho de 2021
Autor:
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2021
Última Ação: Decreto Legislativo encaminhado para promulgação e solicitada publicação.
Matéria Anexadora:
Processo TC nº 3647 de 2017
Data Anexação: 13 de Julho de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 29, de 28 de julho de 2021
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PD 31/2021 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO "CIDADÃ MATEENSE"
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
CIETY CERQUEIRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2021
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 30, de 26 de agosto de 2021
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PD 32/2021 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO "CIDADÃ MATEENSE"
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
CIETY CERQUEIRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2021
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 31, de 26 de agosto de 2021
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PD 33/2021 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
CIETY CERQUEIRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2021
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 32, de 26 de agosto de 2021
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PD 34/2021 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO "CIDADÃ MATEENSE"
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
CIETY CERQUEIRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2021
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 33, de 26 de agosto de 2021
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