DECRETO LEGISLATIVO nº 4, de 19 de fevereiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO LEGISLATIVO
Número
4
Ano
2021
Data
19/02/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Indexação
Observação
ENEDETE XAVIER RIBEIRO DE SOUZA
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica