Processo TC nº 8709 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo TC
Ano
2019
Número
8709
Data de Apresentação
03/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER PRÉVIO 00093/2020-2 - 1ª CÂMARA, DO PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS 02161/2020-9, DA MANIFESTAÇÃO TÉCNICA 02137/2020-5, DA INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA 01459/2020-8 E DO RELATÓRIO TÉCNICO 00763/2019-7, TODOS PROLATADOS NO PROCESSO 08709/2019-2, QUE TRATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO EXERCÍCIO 2018, QUE FORAM CONSIDERADAS REGULARES
Indexação
Observação