DECRETO LEGISLATIVO-GPRES nº 26, de 05 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GPRES
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO LEGISLATIVO
Número
26
Ano
2021
Data
05/05/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA O PARECER PRÉVIO TC-096/2018 E PARECER PRÉVIO TC- Nº 117/2020, QUE APROVOU AS CONTAS DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica