Processo TC nº 3647 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo TC
Ano
2017
Número
3647
Data de Apresentação
19/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER PRÉVIO 00010/2020-1 - 2ª CÂMARA, DO PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS 04020/2018-9, DA INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA 03304/2018-6 E DO RELATÓRIO TÉCNICO 00015-2018-1, TODOS PROLATADOS NOS AUTOS DO PROCESSO 03647/2017-1, QUE TRATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, EXERCÍCIO 2016, QUE FORAM CONSIDERADAS IRREGULARES
Indexação
Observação