DECRETO LEGISLATIVO-GPRES nº 25, de 05 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GPRES
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO LEGISLATIVO
Número
25
Ano
2021
Data
05/05/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA O PARECER PRÉVIO TC-055/2017 E PARECER PRÉVIO TC - Nº 076/2018, QUE REJEITOU AS CONTAS DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica