Pesquisar Matéria Legislativa

REVOGA A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 053/2024 E ALTERA O § 3º DO ARTIGO 23 E ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DATADA DE 05 DE ABRIL DE 1990

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 60 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE DISPÕE SOBRE OS PRAZOS PARA O ENVIO DAS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS À CÂMARA MUNICIPAL

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 60 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE DISPÕE SOBRE OS PRAZOS PARA O ENVIO DAS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS À CÂMARA MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXECUÇÃO DE MÚSICAS QUE EXALTEM A CRIMINALIDADE, PROMOVAM CONTEÚDO PORNOGRÁFICO OU INCENTIVEM A EROTIZAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CENTRAL DE AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA GALERIA ANEXA AO PLENÁRIO "LIZETE CONDE RIOS CAVALCANTE", DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE "GALERIA VEREADOR JOZAIL FUGULIM"

DENOMINA O CONHECIDO POPULARMENTE POR CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS QUILOMBOLA, A DENOMINAÇÃO DE CRAS EDY BARBOSA ALVES

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.699, DATADA DE 22 DE ABRIL DE 2019, PARA INCLUIR OS GUARDAS MUNICIPAIS NO ROL DE BENEFICIÁRIOS DA GRATUIDADE EM EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES

DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA PROJETADA 2, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VISTA DO CRICARÉ, BAIRRO LITORÂNEO, A DENOMINAÇÃO DE RUA “CAPITÃO JAIR REPEKER”

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS A SEMANA DE FESTIVIDADE GOSPEL DENOMINADA “JESUS VIDA VERÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA COMO “COMPLEXO DE LAZER PROFESSOR ROMÁRIO GUIMARÃES FRANCA” A RECÉM-INAUGURADA PRAÇA, SITUADA NO BAIRRO COHAB, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI Nº 1.957/2021, DATADA DE 29/07/2021 – QUE ESTABELECE NOMENCLATURAS E NORMAS PARA CONCESSÃO DE HONRARIAS E TÍTULOS HONORÍFICOS PELO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS, PARA CRIAR E INCLUIR A COMENDA DE MÉRITO VOLUNTARIADO “JOZAIL DO BOMBEIRO”

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS A FESTIVIDADE GOSPEL DENOMINADA “VEM LOUVAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE TENDAS LILÁS NOS EVENTOS PÚBLICOS PARA O ATENDIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO – SALA 04, LOCALIZADA NO 2º PISO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO VITÓRIA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE "QUADRA POLIESPORTIVA HILDA VIEIRA OLIVEIRA"

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE MOTOCICLETAS COM ESCAPAMENTOS IRREGULARES QUE PRODUZEM POLUIÇÃO SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O MÊS DE AGOSTO COMO O “MÊS DO DIREITO PARA TODOS”, DEDICADO AO ATENDIMENTO JURÍDICO GRATUITO À POPULAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES, EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SUBSEÇÃO SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, O PROGRAMA “UNIVERSITÁRIOS NO LEGISLATIVO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA MULHER NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO DESCARTE DE LIXO EM AMBIENTES PÚBLICOS, ESTABELECE MEDIDAS DE FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A “COPA DO CAFÉ” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS E/OU DOMESTICADOS, SILVESTRES, NATIVOS OU EXÓTICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, E ADÉQUA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL À LEI FEDERAL Nº 9.605/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 1.214, DE 09 DE JANEIRO DE 2013, PARA CORRIGIR A DENOMINAÇÃO DA RUA SITUADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES

REVOGA A LEI Nº 2.332/2025, DATADA DE 13/05/2025, QUE DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO VITÓRIA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE “QUADRA POLIESPORTIVA HILDA VIEIRA OLIVEIRA”

INSTITUI A “ROTA DA CACHOEIRA DO CRAVO”, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE A INCLUSÃO DE CLÁUSULA DE ABONO DE FALTAS PARA RESPONSÁVEIS PELO CUIDADO NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE DE SÃO MATEUS

DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA PARAJÚ, SITUADA NO BAIRRO CACIQUE, A DENOMINAÇÃO DE RUA “EDGLEYSON ABRÃO DA SILVA”

DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO “AVENIDA DOS IPÊS”, SITUADA NO LOTEAMENTO PARQUE DAS BRISAS, BAIRRO AYRTON SENNA, A DENOMINAÇÃO DE “AVENIDA JOSELITO RODRIGUES DE OLIVEIRA”

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO RIBEIRÃO/SERNAMBY – SÃO MATEUS/ES – AMBRISE

DÁ À ATUAL ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS À ES-418, A DENOMINAÇÃO DE “ESTRADA IVO CÔMPER”

DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA “J”, SITUADA NO BAIRRO SEAC, A DENOMINAÇÃO DE RUA “CARLOS ROBERTO ALMEIDA”

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE UTENSÍLIOS DE VIDRO, EM ESPECIAL PRATOS, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GENTE JOVEM, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA HARPIA FUTEBOL CLUBE HARPIA FC

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ALIANÇA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CASA DOS BAMBINOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES

DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS DE SERVIDORES E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES NO CALENDÁRIO OFICIAL DE COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA DA MÃE ATÍPICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI Nº 2.140, DATADA DE 20/12/2022, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PASTOR ANTÔNIO GOMES – IPAG, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS

INSTITUI MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA APLICAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 48 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A “CORRIDA DE RUA EXPO AGRO SÃO MATEUS”, INCLUI O EVENTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CASA ESPÍRITA FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES

CONCEDE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ À ATUAL, CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA “PERNAMBUCO”, SITUADA NO BAIRRO BOA VISTA, A DENOMINAÇÃO DE RUA “PASTOR ZEFERINO CARDOZO THOMPSON”

ALTERA A LEI Nº 2.140, DATADA DE 20/12/2022, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, PEDAGOGOS E OUTROS PROFISSIONAIS PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS