LEI-ARQ nº 2.423, de 19 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
2.423
Ano
2026
Data
19/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS SAPÊ DO NORTE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica