LEI-ARQ nº 2.402, de 10 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
2.402
Ano
2025
Data
10/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PASTOR ANTÔNIO GOMES – IPAG, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica