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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE

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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE AUSENTE N° 1

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "ADOLPHO CASSOLI FILHO"

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "MARILANDI SOUZA MATHIAS"

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "ZOROASTRO VALERIANO"

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "JOÃO MIGUEL JOGAIB"

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "ERMELINDO CARNEIRO SOBRINHO"

CONCEDE MEDALHA AMIGOS DE SÃO MATEUS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "DR. LOBATO"

APROVA AS CONTAS DO SENHOR AMADEU BOROTO, EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015

SUPRIME O INCISO V DO ARTIGO 30 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DATADA DE 05 DE ABRIL DE 1990

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DATADA DE 05 DE ABRIL DE 1990

INSERE OS INCISOS I E II NO § 1° DO ART. 140 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DATADA DE 05 DE ABRIL DE 1990

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DO § 1° E SUPRIME O § 9° DO ARTIGO 227 DA LEI 001/90 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL MARIA DA PENHA, DE ASSUMIREM CARGOS COMISSIONADOS, BEM COMO SEREM CONTRATADOS, PRESTAREM SERVIÇOS OU RECEBEREM INCENTIVOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DOS PRAZOS DE GARANTIA NOS EDITAIS E CONTRATOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO EM PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NAS VIAS PÚBLICAS E OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EM GERAL

PREVER NOS EDITAIS E NOS CONTRATOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A CONTRATAÇÃO DE MENORES APRENDIZES PELAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO E AUTARQUIAS

INSTITUI A POLÍTICA DE APOIO E INCENTIVO AO COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS A 'SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO', CRIANDO O 'DIA MUNICIPAL DO AUTISTA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - ES

DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÍNIMO E MÁXIMO DE CADA SEXO PARA PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE CONFIANÇA DE 1° ESCALÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, CÂMARA MUNICIPAL E AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR DOMÉSTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - ES

DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA WI-FI, NAS PRAÇAS, PARQUES E PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, POR INTERMÉDIO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIO EM DESUSO E DESORDENADO EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE E FIXA NORMAS PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES

DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA PACIENTES COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, IDOSOS, GESTANTES E LACTANTES NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - ES

FICA INSTITUÍDO O DIA DA FESTIVIDADE NO BAIRRO AVIAÇÃO

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS PARA CICLOVIAS E CICLOFAIXAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS BASEADOS NA INTERNET NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS NOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE OFICIAL DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUIR "SEMANA DA INTEGRAÇÃO EVANGÉLICA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DE NOVEMBRO

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO NA INTERNET A LOCALIZAÇÃO DE TODAS AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS