DECRETO LEGISLATIVO nº 52, de 14 de agosto de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO LEGISLATIVO
Número
52
Ano
2019
Data
14/08/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE
Indexação
ELCARY BERGAMASCHI
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica