Projeto de Lei nº 17 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
17
Data de Apresentação
17/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE E FIXA NORMAS PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES
Indexação
Observação