DECRETO LEGISLATIVO nº 46, de 14 de agosto de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO LEGISLATIVO
Número
46
Ano
2019
Data
14/08/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE
Indexação
ELISÂNGELA CRISTINA DO NASCIMENTO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica