Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
EI 68/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Realização do evento “JESUS NO LITORAL”, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do município
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
PROFESSORA VALDIRENE BERNADINO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
|
EI 69/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Apoio à Associação de Artistas Amadores Arte Cultural Ascensão, para promover, por meio de entidades sem fins lucrativos, manifestação cultural, preservando e recuperando valores étnicos
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
PROFESSORA VALDIRENE BERNADINO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
|
EI 70/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Apoio financeiro à Cáritas Diocesana São Mateus-ES, destinado a entidades filantrópicas e sem fins lucrativos que prestam serviços à área de assistência social
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
PROFESSORA VALDIRENE BERNADINO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
|
EI 71/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Apoio à Escola Família Agrícola, situada no Distrito de Nestor Gomes, Km 41, destinado a promover a educação básica
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
PROFESSORA VALDIRENE BERNADINO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
|
EI 72/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Aporte de recurso financeiro e orçamentário para aquisição de diversos equipamentos por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social, através de Termo de Colaboração específico, para o Centro Educacional Araçá, de acordo com o plano de aplicação a ser apresentado pela parte beneficiada, para aquisição de equipamentos a serem solicitados
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
PROFESSORA VALDIRENE BERNADINO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
|
EI 73/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Promover e organizar a realização da XVI Festa da Agricultura Camponesa de São Mateus/ES, destinando apoio a Associação dos Pequenos Agricultores da Região Litoral – APARLI, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do Município
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
PROFESSORA VALDIRENE BERNADINO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
|
EI 74/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Aporte de recurso financeiro e orçamentário para custeio, destinado a contratação de equipe técnica através de Termo de Colaboração específico, para o Centro Social Reconstruir a Vida do Município de São Mateus/ES, de acordo com o plano de aplicação a ser apresentado pela parte beneficiada
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
PROFESSORA VALDIRENE BERNADINO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
|
EI 75/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Aporte de recurso financeiro e orçamentário para custeio, destinado ao Instituto Abequar, para o Projeto “Ateliê de vínculos: onde jovens criam, convivem e crescem”, de acordo com o plano de aplicação a ser apresentado pela parte beneficiada
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
PROFESSORA VALDIRENE BERNADINO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
|
EI 76/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Apoio financeiro destinado ao Centro de Formação Maria Olinda – CEFORMA, localizado no distrito de Nestor Gomes, para aquisição dos seguintes equipamentos: 01 (um) fogão industrial de piso, 06 (seis) bocas inox, baixa pressão com forno inox; 01 (uma) coifa industrial parede 1,8 x 0,60 com duto e chapéu chinês; 01 (um) buffet térmico 10 (dez) cubas inox quente; 01 (um) liquidificador inox 10 (dez) litros baixa rotação vitalex cor aço inoxidável; 10 (dez) unidades beliche solteiro ferro aço reforçado estilo industrial; 10 (dez) colchões iso 100 D33 solteiro 78 x 188 x 18cm objetivando promover o desenvolvimento da agricultura
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
PROFESSORA VALDIRENE BERNADINO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
|
EI 77/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Aporte financeiro e orçamentário destinados a “Casa da Mulher” para realização de consultas especializadas em ginecologia e obstetrícia; exames citopatológico, ultrassonografias, mamografias e exames de imagem para rastreamento de câncer; bem como execução de procedimentos cirúrgicos eletivos como: vasectomias, Laqueaduras tubárias, histerectomias; ampliação do acesso ao programa de planejamento familiar e contracepção
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
PROFESSORA VALDIRENE BERNADINO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
|
EI 78/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Recurso financeiro e orçamentário cujo objeto é o atendimento a prática de socialização e atividades físicas voltadas a saúde e o bem-estar dos idosos por meio do Programa Centro de Promoção de Atividades Físicas – CEPAF do bairro Vila Nova com a aquisição de materiais esportivos destinados a promoção à saúde : halter 1kg – 100 unidades; par de caneleira 1 kg – 100 unidades; overball volllo – 100 unidades; faixa elástica mini band – 100 unidades; cone chapéu – 100 unidades; bolas de borracha – 100 unidades; bastões de madeira – 100 unidades; bastões de plástico – 100 unidades; par de caneleira tornozeleira 1 kg – 100 unidades; colchonetes – 100 unidades
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
PROFESSORA VALDIRENE BERNADINO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
|
EI 79/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Recurso financeiro e orçamentário cujo objeto é o atendimento a prática de socialização e atividades físicas voltadas a saúde e o bem-estar dos idosos por meio do Programa Centro de Promoção de Atividades Físicas – CEPAF do Centro de Convivência de Idosos do bairro Guriri, lado Sul, com a aquisição de materiais esportivos destinados a promoção à saúde : bolas de borracha – 25 unidades; faixas elásticas (10-15 unidades); bastões de madeira ou plástico (25 unidades); cones ou marcadores (10-15 unidades); pesos de mão, sendo 1kg (10 pares) e 1,5 kg (10 pares); 2k (10 pares); cargas de tornozelo, sendo 1kg (10 pares), 1,5 kg (10 pares), 2kg (5 pares); 03 bolas medicinais (10 unidades); 1 kg (5 unidades), 1,5 kg (3 unidades); 2kg (2 unidades); colchonetes – 25 unidades
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
PROFESSORA VALDIRENE BERNADINO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
|
EI 80/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Construção de praça pública, para implantação de área de convivência comunitária localizada na Rua Orestes Bigossi, s/n, Guriri, lado Sul, com instalação de bancos, iluminação pública, paisagismo, pavimentação, com a criação de espaço de lazer para crianças e idosos, a fim de promover o esporte educacional, comunitário e lazer
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
PROFESSORA VALDIRENE BERNADINO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
|
EI 81/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Implementação de área de convivência comunitária localizada na Rua Orestes Bigossi, s/n, Guriri, lado Sul, com aquisição e instalação de diversos equipamentos, inclusive de acessibilidade, a fim de promover o esporte educacional, comunitário e lazer
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
PROFESSORA VALDIRENE BERNADINO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
|
EI 82/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Apoio orçamentário e financeiro para custeio da manutenção do serviço destinado ao atendimento das demandas da saúde e o bem-estar das gestantes, parturientes e recém-nascidos, pela Casa Nossa Senhora Aparecida – Hospital Maternidade de São Mateus/ES, com a finalidade de promover a saúde por meio de entidades filantrópicas sem fins lucrativos
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
PROFESSORA VALDIRENE BERNADINO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
|
EI 83/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Apoio de recursos orçamentários e financeiros para atendimento as demandas do público idoso acolhido pela Sociedade Santa Rita de Cássia – LAR DOS VELHINHOS, visando ampliar o acesso às consultas médicas, exames e contratação de mão de obra profissional
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
PROFESSORA VALDIRENE BERNADINO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
|
EI 84/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Apoio de recursos orçamentários e financeiros destinados ao atendimento das demandas do público das pessoas com deficiência intelectual e múltipla acolhido pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Mateus - APAE, visando ampliar o acesso às consultas médicas, exames e procedimentos terapêuticos continuados, necessários à atenção integral à saúde das pessoas com deficiência
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
PROFESSORA VALDIRENE BERNADINO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
|
EI 85/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Aporte de recurso financeiro e orçamentário para a Associação de Surf da Ilha de Guriri - ASIG, destinado a promover a 1ª Etapa do Circuito Mateense de Surf Amador 2026 do município de São Mateus, cujo objeto é a manutenção do custeio através do termo de colaboração/fomento específico de acordo com o plano de aplicação a ser apresentado pela parte beneficiada, para aquisição de material/bens, materiais de consumo, materiais permanentes/equipamentos, matérias-primas e insumos ou contratação de serviços – contratação de atividades realizadas por terceiros, serviços contínuos, serviços pontuais/específicos, com a finalidade de valorizar e divulgar o esporte, além de proporcionar mais saúde a população
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
RAPHAEL BARBOZA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
|
EI 86/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Aquisição de materiais esportivos diversos, em especial jogos de camisa a serem destinados a Associação de Surf da Ilha de Guriri - ASIG, como apoio técnico, a fim de promover o esporte educacional, comunitário e lazer, com a finalidade de valorizar e divulgar o esporte, além de proporcionar mais saúde a população
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
RAPHAEL BARBOZA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
|
EI 87/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Promover e organizar o Projeto Cultural “Blocotó” – Barra Nova e Urussuquara, distrito de Nativo de Barra Nova, possibilitando o intercâmbio entre outros Municípios, para realização e circulação do produto artístico
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
RAPHAEL BARBOZA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
|
EI 88/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Promover e organizar o evento cultural “Grupo Reis de Bois”, possibilitando o intercâmbio entre outros Municípios, para realização e circulação do produto artístico
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
RAPHAEL BARBOZA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
|
EI 89/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Apoio à Sociedade Musical Lira Mateense, destinado a manutenção do custeio, através do termo de colaboração/fomento específico de acordo com o Plano de Aplicação a ser apresentado pela parte beneficiada, para aquisição de material/bens – materiais de consumo, materiais permanentes/equipamentos, matérias-primas e insumos ou contratação de serviços – contratação de atividades realizadas por terceiros, serviços contínuos, serviços pontuais/específicos para promover a manifestação cultural, preservando e recuperando valores étnicos
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
RAPHAEL BARBOZA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
|
EI 90/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Promover e organizar a realização do evento “5º Festival do Pescado e Frutos do Mar”, destinando apoio a Associação de Moradores, Marisqueiros, Pescadores e Artesãos do Balneário de Barra Nova Norte - AMPABAN, através do termo de colaboração/fomento específico de acordo com o plano de aplicação a ser apresentado pela parte beneficiada, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do Município
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
RAPHAEL BARBOZA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
|
EI 91/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Promover e organizar a realização do evento “Festival de Forró de Barra Nova Norte”, destinando apoio a Associação de Moradores, Marisqueiros, Pescadores e Artesãos do Balneário de Barra Nova Norte – AMPABAN, através do termo de colaboração/fomento específico de acordo com o plano de aplicação a ser apresentado pela parte beneficiada, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do Município
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
RAPHAEL BARBOZA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
|
EI 92/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Realização do evento “JESUS NO LITORAL”, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do município
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
RAPHAEL BARBOZA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
|
EI 93/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Promover e organizar a realização do evento “Forró Verão de Barra Nova Norte”, no distrito de Nativo de Barra Nova, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do Município
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
RAPHAEL BARBOZA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
|
EI 94/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Aporte de recurso financeiro e orçamentário para o Fundo Municipal de Saúde de São Mateus, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, através de termo de colaboração/fomento específico de acordo com o plano de aplicação a ser apresentado para execução do Programa Municipal de Desenvolvimento e Competências Socioemocionais de Alunos Especiais, assegurando a valorização e divulgação das ações de saúde no Município, para adotar comportamentos que lhes tragam benefícios sociais reais, visando melhorar a qualidade de vida
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
RAPHAEL BARBOZA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
|
EI 95/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Aporte de recurso financeiro e orçamentário para a Associação de Surf da Ilha de Guriri - ASIG, cujo objeto é a manutenção do custeio por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de São Mateus, através do termo de colaboração/fomento específico de acordo com o plano de aplicação a ser apresentado pela parte beneficiada para execução do Programa de Saúde Bucal nas Escolas Municipais de São Mateus, com prioridade para as unidades localizadas nos bairros Guriri, Mariricu, Rio Preto, Porto, Pedra D’Água, Liberdade e Aviação, com a finalidade de manter o acesso da população aos serviços básicos de saúde
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
RAPHAEL BARBOZA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
|
EI 96/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Aporte de recurso financeiro e orçamentário para a Associação de Surf da Ilha de Guriri - ASIG, cujo objeto é a manutenção do custeio, através do termo de colaboração/fomento específico de acordo com o plano de aplicação a ser apresentado pela parte beneficiada para promover e apoiar o Projeto de Boxe Social no Município de São Mateus, com a finalidade de valorizar e divulgar o esporte, além de proporcionar mais saúde a população
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
RAPHAEL BARBOZA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
|
EI 97/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Aporte de recurso financeiro e orçamentário para a Associação de Surf da Ilha de Guriri - ASIG, cujo objeto é a manutenção do custeio, através do termo de colaboração/fomento específico de acordo com o plano de aplicação a ser apresentado pela parte beneficiada para promover e apoiar o Projeto de Skate no Município de São Mateus, com a finalidade de valorizar e divulgar o esporte, além de proporcionar mais saúde a população
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
RAPHAEL BARBOZA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
|
EI 98/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Aporte de recurso financeiro e orçamentário para a Associação de Surf da Ilha de Guriri - ASIG, cujo objeto é a manutenção do custeio, através do termo de colaboração/fomento específico de acordo com o plano de aplicação a ser apresentado pela parte beneficiada para promover e apoiar o Projeto de Crossfit no Município de São Mateus, com a finalidade de valorizar e divulgar o esporte, além de proporcionar mais saúde a população
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
RAPHAEL BARBOZA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
|
EI 99/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Promover e organizar a realização do evento “Projetos de Forró”, destinando apoio de recurso financeiro e orçamentário à Associação de Surf da Ilha de Guriri - ASIG, cujo objeto é a manutenção do custeio, através do termo de colaboração/fomento específico de acordo com o plano de aplicação a ser apresentado pela parte beneficiada, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do Município
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
RAPHAEL BARBOZA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
|
EI 100/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Promover apoio com recurso financeiro e orçamentário à Associação de Surf da Ilha de Guriri - ASIG, cujo objeto é a manutenção do custeio, através do termo de colaboração/fomento específico de acordo com o plano de aplicação a ser apresentado pela parte beneficiada, destinando material de consumo e/ou serviços para garantir equipamentos, uniformes, insumos de atividades formativas, bem como a realização de treinamentos, ações comunitárias e eventos educativos dos “Desbravadores do Bom Sucesso”, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do Município
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
RAPHAEL BARBOZA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
|
EI 101/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Promover apoio com recurso financeiro e orçamentário à Associação de Surf da Ilha de Guriri - ASIG, cujo objeto é a manutenção do custeio, através do termo de colaboração/fomento específico de acordo com o plano de aplicação a ser apresentado pela parte beneficiada, destinando material de consumo e/ou serviços para Salva-Vidas do Município, com a finalidade de garantir a continuidade, a segurança e a eficiência dos serviços de prevenção, vigilância e salvamento nas áreas litorâneas, balneárias e demais pontos de uso público no município de São Mateus
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
RAPHAEL BARBOZA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
|
EI 102/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Aporte financeiro e orçamentário à Casa Nossa Senhora Aparecida – Hospital Maternidade de São Mateus/ES, visando o custeio de cirurgias eletivas destinadas as mulheres, a fim de promover a saúde
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
SCHAEFFER
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
|
EI 103/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Aporte de recurso financeiro e orçamentário para o Programa Centro de Promoção de Atividades Físicas – CEPAF, cujo objeto é a aquisição de bens móveis, equipamentos e bens de consumo, destinados a ações de promoção à saúde em atendimento a implementação do Programa na Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada no km 35, distrito de Nestor Gomes, de acordo com o plano de aplicação a ser apresentado pela parte beneficiada
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
SCHAEFFER
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
|
EI 104/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Aporte de recurso financeiro e orçamentário para o Programa Centro de Promoção de Atividades Físicas – CEPAF, cujo objeto é a aquisição de bens móveis, equipamentos e bens de consumo, destinados a ações de promoção à saúde em atendimento a implementação do Programa na Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada no km 41, distrito de Nestor Gomes, de acordo com o plano de aplicação a ser apresentado pela parte beneficiada
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
SCHAEFFER
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
|
EI 105/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Aquisição de equipamentos (ex: cadeiras de rodas, bebedouros, etc) para serem instalados na Unidade Básica de Saúde – UBS do Km 23, localizado no distrito de Nestor Gomes, propiciando condições de trabalho que contribuam para o desenvolvimento e modernização da prestação de serviços
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
SCHAEFFER
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
|
EI 106/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Aquisição de equipamentos (ex: cadeiras de rodas, bebedouros, etc) para serem instalados na Unidade Básica de Saúde – UBS do Km 29, localizado no distrito de Nestor Gomes, propiciando condições de trabalho que contribuam para o desenvolvimento e modernização da prestação de serviços
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
SCHAEFFER
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
|
EI 107/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Aquisição de equipamentos (ex: cadeiras de rodas, bebedouros, etc) para serem instalados na Unidade Básica de Saúde – UBS do Km 35, localizado no distrito de Nestor Gomes, propiciando condições de trabalho que contribuam para o desenvolvimento e modernização da prestação de serviços
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
SCHAEFFER
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
|
EI 108/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Aquisição de equipamentos (ex: cadeiras de rodas, bebedouros, etc) para serem instalados na Unidade Básica de Saúde – UBS do Km 41, localizado no distrito de Nestor Gomes, propiciando condições de trabalho que contribuam para o desenvolvimento e modernização da prestação de serviços
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
SCHAEFFER
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
|
EI 109/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Aquisição de equipamentos (ex: cadeiras de rodas, bebedouros, etc) para serem instalados na Unidade Básica de Saúde – UBS do Córrego da Areia, localizado no distrito de Nestor Gomes, propiciando condições de trabalho que contribuam para o desenvolvimento e modernização da prestação de serviços
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
SCHAEFFER
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
|
EI 110/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Aporte orçamentário e financeiro destinado a ampliar os atendimentos das demandas do público referente a Sociedade Santa Rita de Cássia – Lar dos Velhinhos, no âmbito do Município de São Mateus/ES, para a realização de consultas com geriatras, enfermeiros e de exames especializados
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
SCHAEFFER
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
|
EI 111/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Aporte financeiro e orçamentário destinado a realização de consultas e exames com neuropediatras, neurologistas, psiquiatras, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e procedimentos voltados ao tratamento integral de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), por meio do Fundo Municipal de Saúde
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
SCHAEFFER
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
|
EI 112/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Apoio financeiro a Associação da Comissão de Festa Nova Aymorés - ACFNA, a fim de que promova a realização da Festa da Comunidade de Nova Aymorés, km 35, distrito de Nestor Gomes, no município de São Mateus, possibilitando intercâmbio entre outros municípios
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
SCHAEFFER
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
|
EI 113/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Apoio financeiro a Associação de Pequenos Agricultores Rurais do Km 35 - APEPRUK, a fim de que promova a realização da Festa da Comunidade de Nova Aymorés, km 35, distrito de Nestor Gomes, no município de São Mateus, possibilitando intercâmbio entre outros municípios
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
SCHAEFFER
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
|
EI 114/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Apoio financeiro a Associação de Produtores Rurais do Distrito de Nestor Gomes - APRUNG, a fim de que promova a realização da “Festa Tradicional na Região dos Quilômetros”, distrito de Nestor Gomes, no município de São Mateus, possibilitando intercâmbio entre outros municípios
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
SCHAEFFER
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
|
EI 115/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Apoio à Associação Promocional da Escola Família Agrícola do Km 41 - APEFA, situada no Distrito de Nestor Gomes, Km 41, destinado a promover a educação básica
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
SCHAEFFER
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
|
EI 116/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Apoio financeiro a Liga Mateense de Desporto - LIMAD a qual deverá apresentar o Plano de Trabalho em momento oportuno para receber os recursos financeiros destinados, por meio de Termo de Colaboração/Fomento, para despesas de custeio destinada ao incentivo ao futebol amador na região dos Quilômetros (Campeonato Copa do Café)
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
SCHAEFFER
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
|
EI 117/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Apoio financeiro a Associação das Comunidades de Remanescentes do Quilombo Serraria e São Cristóvão do Km 28 – ACORQSECRIS, para promover a “Cavalgada do Quilombo Serraria e São Cristóvão do Km 28”, no município de São Mateus, possibilitando intercâmbio entre outros municípios
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
SCHAEFFER
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
|
