Emenda Impositiva nº 95 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
95
Data de Apresentação
18/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Aporte de recurso financeiro e orçamentário para a Associação de Surf da Ilha de Guriri - ASIG, cujo objeto é a manutenção do custeio por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de São Mateus, através do termo de colaboração/fomento específico de acordo com o plano de aplicação a ser apresentado pela parte beneficiada para execução do Programa de Saúde Bucal nas Escolas Municipais de São Mateus, com prioridade para as unidades localizadas nos bairros Guriri, Mariricu, Rio Preto, Porto, Pedra D’Água, Liberdade e Aviação, com a finalidade de manter o acesso da população aos serviços básicos de saúde
Indexação
Observação