Emenda Impositiva nº 103 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
103
Data de Apresentação
18/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Aporte de recurso financeiro e orçamentário para o Programa Centro de Promoção de Atividades Físicas – CEPAF, cujo objeto é a aquisição de bens móveis, equipamentos e bens de consumo, destinados a ações de promoção à saúde em atendimento a implementação do Programa na Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada no km 35, distrito de Nestor Gomes, de acordo com o plano de aplicação a ser apresentado pela parte beneficiada
Indexação
Observação