Emenda Impositiva nº 94 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
94
Data de Apresentação
18/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Aporte de recurso financeiro e orçamentário para o Fundo Municipal de Saúde de São Mateus, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, através de termo de colaboração/fomento específico de acordo com o plano de aplicação a ser apresentado para execução do Programa Municipal de Desenvolvimento e Competências Socioemocionais de Alunos Especiais, assegurando a valorização e divulgação das ações de saúde no Município, para adotar comportamentos que lhes tragam benefícios sociais reais, visando melhorar a qualidade de vida
Indexação
Observação