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MOÇ 36/2018 - Moção
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor ANTONIO DE LIMA, pelos relevantes serviços realizados em prol da comunidade.
Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Autor:
FRANCISCO AMARO DE ALENCAR OLIVEIRA
Texto Original
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MOÇ 37/2018 - Moção
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO à RÁDIO LÍDER FM, pelos 08 anos de fundação em nosso município.
Apresentação: 28 de Agosto de 2018
Autor:
FRANCISCO AMARO DE ALENCAR OLIVEIRA
Texto Original
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MOÇ 38/2018 - Moção
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao casal MARIA DONATI e FRANCESCO RACHETTI, pelos relevantes serviços prestados às crianças e adolescentes do município de São Mateus.
Apresentação: 28 de Agosto de 2018
Autor:
JACIARA TEIXEIRA
Texto Original
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MOÇ 39/2018 - Moção
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao 1° Tenente da 3ª Cia do BPMA, MAURI COELHO PORTUGAL, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Mateense.
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Autor:
CARLOS ALBERTO
Texto Original
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MOÇ 40/2018 - Moção
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO à 3ª COMPANHIA DO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL, localizada em São Mateus, pela comemoração dos 25 anos de criação neste município.
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Autor:
JOZAIL DO BOMBEIRO
Texto Original
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MOÇ 41/2018 - Moção
Ementa: VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor EGLIMAR MALVERDI DOS SANTOS, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 26 de setembro de 2018
Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Autor:
CARLOS ALBERTO
Texto Original
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MOÇ 42/2018 - Moção
Ementa: VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR IVILSON PEREIRA BASTOS, EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2018.
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:
CARLOS ALBERTO
JERRI PEREIRA
Texto Original
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MOÇ 43/2018 - Moção
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR OVÍDIO ALMEIDA DE SANTANA, PELO 'DIA DO ELETRICISTA' QUE SE COMEMORA NO DIA 17 DE OUTUBRO.
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:
JOZAIL DO BOMBEIRO
Texto Original
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MOÇ 44/2018 - Moção
Ementa: REQUER, AINDA, QUE SEJA DADO CONHECIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, POR MEIO DE DISPOSITIVO OFICIAL DESTA CASA DE LEIS.
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Autor:
JORGE RECLA
Texto Original
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MOÇ 45/2018 - Moção
Ementa: VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor JOÃO FIGUEIREDO FILHO, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 13 de novembro de 2018
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:
CARLOS ALBERTO
Texto Original
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MOÇ 46/2018 - Moção
Ementa: VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor ELVÍDIO IZAÍAS TOREZANI, em virtude do seu falecimento, ocorrido no dia 25 de novembro de 2018
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:
CARLOS ALBERTO
Texto Original
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PD 1/2018 - Projeto de Decreto
Ementa: SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO N° 9.533/2018, DATADO DE 24 DE JANEIRO DE 2018 QUE DECLARA VACÂNCIA DE CARGOS
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 1, de 21 de fevereiro de 2018
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PD 2/2018 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
JORGE RECLA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 2, de 28 de fevereiro de 2018
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PD 3/2018 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
JORGE RECLA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 3, de 28 de fevereiro de 2018
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PD 4/2018 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
JACIARA TEIXEIRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 4, de 28 de fevereiro de 2018
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PD 5/2018 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
JACIARA TEIXEIRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 5, de 28 de fevereiro de 2018
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PD 6/2018 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
AQUILES
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 6, de 28 de fevereiro de 2018
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PD 7/2018 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
AQUILES
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 7, de 28 de fevereiro de 2018
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PD 8/2018 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
ANTONIO LUIZ CARDOSO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 8, de 28 de fevereiro de 2018
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PD 9/2018 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
ANTONIO LUIZ CARDOSO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 9, de 28 de fevereiro de 2018
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PD 10/2018 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
AJALIRIO CALDEIRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 10, de 28 de fevereiro de 2018
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PD 11/2018 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
AJALIRIO CALDEIRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 11, de 28 de fevereiro de 2018
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PD 12/2018 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
PAULO CHAGAS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 12, de 28 de fevereiro de 2018
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PD 13/2018 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
PAULO CHAGAS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 13, de 28 de fevereiro de 2018
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PD 14/2018 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
FRANCISCO AMARO DE ALENCAR OLIVEIRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 14, de 28 de fevereiro de 2018
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PD 15/2018 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
FRANCISCO AMARO DE ALENCAR OLIVEIRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 15, de 28 de fevereiro de 2018
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PD 16/2018 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
JERRI PEREIRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 16, de 28 de fevereiro de 2018
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PD 17/2018 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
JERRI PEREIRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 17, de 28 de fevereiro de 2018
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PD 18/2018 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
JOZAIL DO BOMBEIRO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 18, de 28 de fevereiro de 2018
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PD 19/2018 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
JOZAIL DO BOMBEIRO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 19, de 28 de fevereiro de 2018
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PD 20/2018 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
CARLOS ALBERTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 20, de 28 de fevereiro de 2018
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PD 21/2018 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
CARLOS ALBERTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 21, de 28 de fevereiro de 2018
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PD 22/2018 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
DODA MENDONÇA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 22, de 28 de fevereiro de 2018
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PD 23/2018 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
DODA MENDONÇA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 23, de 28 de fevereiro de 2018
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PD 24/2018 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE
Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Autor:
ANTONIO LUIZ CARDOSO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 24, de 03 de agosto de 2018
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PD 25/2018 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE
Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Autor:
ANTONIO LUIZ CARDOSO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 25, de 03 de agosto de 2018
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PD 26/2018 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE
Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Autor:
ANTONIO LUIZ CARDOSO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 26, de 03 de agosto de 2018
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PD 27/2018 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE
Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Autor:
JOZAIL DO BOMBEIRO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 27, de 03 de agosto de 2018
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PD 28/2018 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE
Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Autor:
JOZAIL DO BOMBEIRO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 28, de 03 de agosto de 2018
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PD 29/2018 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE
Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Autor:
JOZAIL DO BOMBEIRO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 29, de 03 de agosto de 2018
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PD 30/2018 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE
Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Autor:
PAULO CHAGAS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 30, de 03 de agosto de 2018
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PD 31/2018 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE
Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Autor:
PAULO CHAGAS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 31, de 03 de agosto de 2018
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PD 32/2018 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE
Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Autor:
PAULO CHAGAS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 32, de 03 de agosto de 2018
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PD 33/2018 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE
Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Autor:
FRANCISCO AMARO DE ALENCAR OLIVEIRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 33, de 03 de agosto de 2018
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PD 34/2018 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE
Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Autor:
FRANCISCO AMARO DE ALENCAR OLIVEIRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 34, de 03 de agosto de 2018
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PD 35/2018 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE
Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Autor:
FRANCISCO AMARO DE ALENCAR OLIVEIRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 35, de 03 de agosto de 2018
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PD 36/2018 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE
Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Autor:
JERRI PEREIRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 36, de 03 de agosto de 2018
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PD 37/2018 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE
Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Autor:
JERRI PEREIRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 37, de 03 de agosto de 2018
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PD 38/2018 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE
Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Autor:
JERRI PEREIRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 38, de 03 de agosto de 2018
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PD 39/2018 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE
Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Autor:
AJALIRIO CALDEIRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 39, de 03 de agosto de 2018
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