Projeto de Decreto nº 37 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto
Ano
2018
Número
37
Data de Apresentação
03/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE
Indexação
NELSON HESPANHA BORGES FILHO
Observação
Norma Jurídica Relacionada