Projeto de Decreto nº 22 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto
Ano
2018
Número
22
Data de Apresentação
19/02/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Indexação
ELENICE FERRAZ DE SOUZA DE ALMEIDA
Observação
Norma Jurídica Relacionada