Projeto de Decreto nº 9 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto
Ano
2018
Número
9
Data de Apresentação
19/02/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Indexação
SANDRA EMMERICH DUTRA
Observação
Norma Jurídica Relacionada