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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE

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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DR. LOBATO

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DR. LOBATO

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DR. LOBATO

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DR. LOBATO

CONCEDE TÍTULO DE MATEENSE AUSENTE N° 1

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE

ALTERA O PARÁGRAFO 3° DO ARTIGO 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DATADA DE 05 DE ABRIL DE 1990

ALTERA O ARTIGO 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DATADA DE 05 DE ABRIL DE 1990

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DATADA DE 05 DE ABRIL DE 1990

ALTERA O ARTIGO 227 E O SEU § 1° DA LEI 001/90 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, DATADA DE 05 DE ABRIL DE 1990

ALTERA O INCISO V DO ARTIGO 30 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DATADA DE 05 DE ABRIL DE 1990

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CATALOGAÇÃO E REGISTRO PARA PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS NASCENTES E OLHOS D'ÁGUA EXISTENTES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE LOCAÇÃO NOS PRÉDIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAS DIRETA, INDIRETA E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ A ATUAL RUA PROJETADA NA LOCALIDADE DE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, A DENOMINAÇÃO DE "RODOLFO QUEIROZ DE SOUZA"

DÁ A ATUAL RUA PROJETADA NA LOCALIDADE DE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, A DENOMINAÇÃO DE "JOSÉ PEREIRA DE AZEVEDO"

DÁ A ATUAL RUA PROJETADA NA LOCALIDADE DE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, A DENOMINAÇÃO DE "AMBROSIO LINO DOS SANTOS"

DÁ A ATUAL RUA PROJETADA NA LOCALIDADE DE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, A DENOMINAÇÃO DE "ZOROASTRO VALERIANO"

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NA ELABORAÇÃO, DEFINIÇÃO E ACOMPANHAMENTO NA EXECUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA BACIA DO RIO SÃO MATEUS E SEUS AFLUENTES

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, PLANTIO E REPLANTIO DE FLORESTAS DE EUCALIPTO OU DE OUTRAS ESSÊNCIAS FLORESTAIS EXÓTICAS PARA FINS DE USO DOMÉSTICO OU INDUSTRIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE PULVERIZAÇÃO AÉREA DE AGROTÓXICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA INSTITUÍDO O DIA DA FESTIVIDADE NA COMUNIDADE DE NOVA LIMA - DISTRITO DE ITAUNINHAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES

DENOMINA O CEIM, CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL, CONHECIDO COMO ANDORINHAS, LOCALIZADO NO BAIRRO CACIQUE, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES

CONCEDE DESCONTOS DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) EM EVENTOS CULTURAIS ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E LAZER PARA "DOADORES DE SANGUE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OBRIGA A TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DA INTERNET NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA, DO ÁUDIO E VÍDEO DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS, ÁREAS PÚBLICAS DE ESPORTE, CULTURA E DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA "HORTA NAS ESCOLAS" NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO A DETERMINAR TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, DEVERÃO FIXAR PLACA INFORMATIVA QUE DIVULGA O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE OBRIGATORIEDADE OS HOSPITAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PRONTO SOCORRO, UNIDADE DE SAÚDE, AMBULATÓRIOS E PRONTO ATENDIMENTO (UPA), DE AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL, A LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTA E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO

AUTORIZO A CRIAÇÃO DA "CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SÃO MATEUS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUIR O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ CONHECIDA LADEIRA DO BESOURO, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, A DENOMINAÇÃO DE "LADEIRA MANOEL CARDOSO LIMA".

REVOGA A LEI N° 1.236/2013, DATADA DE 26 DE ABRIL DE 2013

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA 40 NO LOTEAMENTO PRAIA DE GURIRI, SITUADA NO BAIRRO GURIRI