Projeto de Emenda nº 2 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda
Ano
2017
Número
2
Data de Apresentação
10/07/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ARTIGO 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DATADA DE 05 DE ABRIL DE 1990
Indexação
SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, 02 FEVEREIRO A 22 DEZEMBRO
Observação
Norma Jurídica Relacionada