LEI nº 1.604, de 31 de março de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
1.604
Ano
2017
Data
31/03/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA BACIA DO RIO SÃO MATEUS E SEUS AFLUENTES
Indexação
22 SETEMBRO CALENDÁRIO OFICIAL POLÍTICAS PRESERVAÇÃO DESPOLUIÇÃO HIDROGRÁFICA
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica