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EI 118/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Apoio financeiro a Associação dos Micro e Pequenos Agricultores de Café e Pimenta do Km 28, a qual deverá apresentar o Plano de Trabalho em momento oportuno para receber os recursos financeiros destinados, por meio de Termo de Colaboração/Fomento, destinado ao evento “Festa da Corrida de Kart do Km 28”, promovendo e apoiando o esporte educacional, comunitário e lazer
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
SCHAEFFER
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EI 119/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Aquisição e instalação de sistema completo de videomonitoramento para a “EMEF Maria da Cunha Fundão”, localizada no bairro Seac, compreendendo câmeras, pontos de monitoramento, postes, caixas de acomodação, suportes, equipamentos correlatos e licenças necessárias para operação e conexão das câmeras
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
VILMAR DO SEAC
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EI 120/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Aquisição e instalação de sistema completo de videomonitoramento para o “CEIM Meu Amiguinho”, localizada no bairro Seac, compreendendo câmeras, pontos de monitoramento, postes, caixas de acomodação, suportes, equipamentos correlatos e licenças necessárias para operação e conexão das câmeras
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
VILMAR DO SEAC
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EI 121/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Aquisição de ônibus/micro-ônibus destinado à Escolinha do Sport Club Internacional do Seac, visando o transporte de atletas e participantes em atividades esportivas, treinamentos, competições e eventos correlatos
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
VILMAR DO SEAC
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EI 122/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Apoio financeiro a Associação dos Cavaleiros, Cultura, Turismo, Esporte Clube de São Mateus destinado à realização de eventos de Cavalgada no município de São Mateus (cachê musical, estrutura de palco, banheiros químicos, tendas e itens correlatos), bem como ao suporte e projetos sociais voltados a entidades carentes que demandas apoio contínuo, possibilitando intercâmbio entre outros municípios
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
VILMAR DO SEAC
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EI 123/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Realização do evento “JESUS NO LITORAL 2026”, abrangendo despesas operacionais, logísticas, materiais, estruturais e demais itens necessários a promoção das atividades culturais e comunitárias, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do município
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
VILMAR DO SEAC
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EI 124/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Promover e organizar “Evento Cultural e Comunitário no Bairro Seac”, incluindo cachê musical, estrutura de palco, banheiros químicos, tendas e demais itens correlatos necessários à sua realização, visando à integração social e ao fortalecimento das atividades culturais locais
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
VILMAR DO SEAC
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EI 125/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Aquisição de um veículo, com capacidade para 05 (cinco) passageiros para transporte de pacientes à ser destinado a Unidade Básica de Saúde – UBS do bairro Seac e Unidade Básica de Saúde – UBS da Paulista, propiciando condições de trabalho que contribuam para o desenvolvimento e modernização da prestação de serviços
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
VILMAR DO SEAC
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EI 126/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Aporte financeiro e orçamentário destinado a aquisição de cadeiras de rodas para distribuição gratuita aos pacientes em situação de vulnerabilidade ou com necessidade de apoio à mobilidade
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
VILMAR DO SEAC
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EI 127/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Aporte de recurso financeiro e orçamentário destinado a aquisição de fraldas geriátricas para distribuição gratuita, visando suprir demandas de pacientes em situação de vulnerabilidade ou com necessidade contínua de cuidado e assistência
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
VILMAR DO SEAC
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EI 128/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Acréscimo da oferta de consultas especializadas em ginecologia e obstetrícia, realização de exames citopatológicos, ultrassonografias, mamografias e demais exames de imagem para rastreamento de câncer, execução de procedimentos cirúrgicos eletivos, incluindo vasectomias, laqueaduras tubárias e histerectomias, ampliação do acesso a programas de planejamento familiar e contracepção
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
VILMAR DO SEAC
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EI 129/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Aporte financeiro e orçamentário destinado a aquisição de equipamentos hospitalares destinados a Unidade Básica de Saúde – UBS do bairro Seac, visando a melhoria da assistência continuada, da qualidade do atendimento e da segurança da conduta profissional, compreendendo: foco clínico de luz auxiliar; armário de vidro; mesa ginecológica com gabinetes; glicosímetro; geladeira doméstica; fogão; aparelho digital de aferição de pressão; detector fetal portátil digital; oxímetro de pulso; balança digital adulto com régua antropométrica; balança digital de bioimpedância; infantômetro/estadiômetro horizontal portátil; poltrona descanso hospitalar; carro curativo inox; desfibrilador externo automático; monoxímetro; monitor fetal cardiotocógrafo; luminária LED; e biombo, propiciando desta forma, condições de trabalho que contribuam para o desenvolvimento e modernização da prestação de serviços
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
VILMAR DO SEAC
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EI 130/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Apoio financeiro destinado à Escolinha do Sport Club Internacional do Seac, localizada no bairro Seac, por meio de Termo de Colaboração ou Termo de Fomento, abrangendo despesas operacionais, aquisição de bens e equipamentos, materiais esportivos, pagamento de premiações e demais itens necessários ao desenvolvimento das atividades esportivas, como forma de promover e apoiar o esporte educacional, comunitário e lazer
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
VILMAR DO SEAC
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EI 131/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Ampliação da oferta, por meio do CONSÓRCIO PÚBLICO, voltado as demandas do público atendido pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Mateus – APAE, no âmbito do Município de São Mateus/ES, visando agregar aporte de recurso orçamentário e financeiro para a realização de consultas e exames especializados com neuropediatras, neurologistas, psiquiatras, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e procedimentos
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
WAN BORGES
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EI 132/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Ampliação da oferta, por meio do CONSÓRCIO PÚBLICO, voltado as demandas do público atendido pela Sociedade Santa Rita de Cássia – Lar dos Velhinhos, no âmbito do Município de São Mateus/ES, visando agregar aporte de recurso orçamentário e financeiro para a realização de consultas com geriatras e enfermeiros, exames especializados e procedimentos
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
WAN BORGES
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EI 133/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Aporte financeiro e orçamentário à Casa Nossa Senhora Aparecida – Hospital Maternidade de São Mateus/ES, visando a ampliação da capacidade hospitalar, implantação da “Casa da Gestante”, manutenção e estruturação do banco de leite humano, destinados a promover a saúde
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
WAN BORGES
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EI 134/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Aporte financeiro e orçamentário destinado a realização de consultas e exames com neuropediatras, neurologistas, psiquiatras, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e procedimentos voltados ao tratamento integral de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
WAN BORGES
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EI 135/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Aporte financeiro e orçamentário ao Centro de Estudos e Pesquisas Sapê do Norte, destinado aos atendimentos odontológico, prótese dentária e veterinária, visando promover a saúde
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
WAN BORGES
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EI 136/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Aporte financeiro e orçamentário destinado a perfuração de 02 (dois) poços artesianos, para atender: Unidade Básica de Saúde – UBS Sernamby e Unidade Básica de Saúde - UBS Morada do Ribeirão
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
WAN BORGES
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EI 137/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Aquisição de um veículo, com capacidade para 07 (sete) lugares para transporte de pacientes à ser destinado a Unidade Básica de Saúde – UBS do bairro Morada do Ribeirão, propiciando condições de trabalho que contribuam para o desenvolvimento e modernização da prestação de serviços
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
WAN BORGES
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EI 138/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Aquisição de materiais esportivos diversos (bola, jogos de camisas, coletes, cones e outros) a ser destinado a Escolinha Sport Club Internacional do Seac, como apoio técnico, a fim de promover o esporte educacional, comunitário e lazer
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
WAN BORGES
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EI 139/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Aquisição de brinquedos/playground infantil a serem destinados a instalação nas praças dos bairros Morada do Ribeirão, Ribeirão, Litorâneo e Pedra D’Água, a fim de promover o desenvolvimento físico e cognitivo das crianças, por meio da recreação
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
WAN BORGES
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EI 140/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Realização do evento “JESUS NO LITORAL 2026”, abrangendo despesas operacionais, logísticas, materiais, estruturais e demais itens necessários a promoção das atividades culturais e comunitárias, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do município
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
WAN BORGES
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EI 141/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Realização do evento “VEM LOUVAR”, abrangendo despesas operacionais, logísticas, materiais, estruturais e demais itens necessários a promoção das atividades culturais e comunitárias, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do município
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
WAN BORGES
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EI 142/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Apoio financeiro a Associação dos Cavaleiros, Cultura, Turismo, Esporte Clube de São Mateus para contratação de Banda na promoção de Cavalgada no município de São Mateus, possibilitando intercâmbio entre outros municípios
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
WAN BORGES
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EI 143/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Apoio financeiro e orçamentário ao Instituto Pastor Antônio Gomes - IPAG, destinado a contratação de mão de obra para oferta de aulas de música e idiomas, promovendo a Educação Básica
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
WAN BORGES
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EI 144/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Apoio a Associação de Agricultores Familiares e Assentados de Nestor Gomes - AFANG, por meio de aporte financeiro e orçamentário com a finalidade de manter a promoção de Festas Culturais e Tradicionais no Município
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
WAN BORGES
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EI 145/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Apoio a Federação das Associações de Moradores e Movimento Populares de São Mateus - FAMMOPOSAM, por meio de aporte financeiro e orçamentário com a finalidade de manter a promoção de Festas Culturais e Tradicionais no Município
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
WAN BORGES
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EI 146/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Apoio a Associação de Moradores do Bairro Morada do Ribeirão do Município de São Mateus, por meio de aporte financeiro e orçamentário com a finalidade de manter a promoção de Festas Culturais e Tradicionais no Município
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
WAN BORGES
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EI 147/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Aporte de recurso financeiro e orçamentário para o Programa Centro de Promoção de Atividades Físicas – CEPAF, cujo objeto é a aquisição de materiais esportivos destinados a ações de promoção à saúde em atendimento a implementação do Programa nos seguintes equipamentos públicos: Unidade Básica de Saúde – UBS do bairro Litorâneo; Unidade Básica de Saúde – UBS do bairro Morada do Ribeirão e no Centro de Referência e Assistência Social – CRAS do bairro Pedra D’Água, de acordo com o plano de aplicação a serem apresentados pelas partes beneficiadas
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
WAN BORGES
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EI 148/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Aporte de recurso financeiro e orçamentário para a Casa Nossa Senhora Aparecida – Hospital Maternidade, cujo objeto é a manutenção do custeio por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, através de Termo de Colaboração/Fomento específico, de acordo com o plano de aplicação a ser apresentado pela parte beneficiada, para aquisição de material de consumo e serviço, contemplados por esta Emenda
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
WANDERLEI SEGANTINI
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EI 149/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Aporte de recurso financeiro e orçamentário para o Programa Centro de Promoção de Atividades Físicas – CEPAF, cujo objeto é a aquisição de materiais esportivos destinados a ações de promoção à saúde por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, em atendimento a implementação do Programa na UBS – Aletildes Rodrigues Novaes, localizada na Comunidade Nova Lima, distrito de Itauninhas, de acordo com o plano de aplicação a ser apresentado pela parte beneficiada
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
WANDERLEI SEGANTINI
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EI 150/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Aporte de recurso financeiro e orçamentário ao Centro de Estudos e Pesquisas Sapê do Norte, destinado aos atendimentos odontológico, fisioterapia, psicólogo, enfermagem e prótese dentária, ofertados a população de São Mateus-ES, em especial aos cidadãos do distrito de Itauninhas, através de Termo de Colaboração/Fomento, de acordo com o plano de aplicação a ser apresentados pela parte beneficiada por esta Emenda, visando promover a saúde
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
WANDERLEI SEGANTINI
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EI 151/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Aporte de recurso financeiro e orçamentário para implantação de um estúdio de pilates completo na Unidade Básica de Saúde – UBS Aletildes Rodrigues Novaes, localizada na Comunidade de Nova Lima, distrito de Itauninhas, cujo objetivo é levar melhor qualidade de vida aos moradores da região de Nova Lima, São Geraldo, Itauninhas e Santa Maria, através do Fundo Municipal de Saúde, de acordo com o plano de aplicação a ser apresentado
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
WANDERLEI SEGANTINI
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EI 152/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Aporte de recurso financeiro e orçamentário para aquisição e implantação de uma piscina de fibra completa, em tamanho específico para prática de natação e hidroginástica na Unidade Básica de Saúde - UBS Aletildes Rodrigues Novaes, localizada na Comunidade de Nova Lima, distrito de Itauninhas, cujo objetivo é levar melhor qualidade de vida e saúde aos moradores da região de Nova Lima, São Geraldo, Itauninhas e Santa Maria, através do Fundo Municipal de Saúde, de acordo com o plano de aplicação a ser apresentado
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
WANDERLEI SEGANTINI
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EI 153/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Aporte de recurso financeiro e orçamentário para ampliação da Unidade Básica de Saúde – UBS Aletildes Rodrigues Novaes, localizada na Comunidade de Nova Lima, distrito de Itauninhas, cujo objetivo é levar melhor qualidade e conforto no atendimento aos moradores da região de Nova Lima, São Geraldo, Itauninhas, Santa Maria, através do Fundo Municipal de Saúde, de acordo com o plano de aplicação a ser apresentado
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
WANDERLEI SEGANTINI
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EI 154/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Aporte de recurso financeiro e orçamentário para aquisição de cadeiras de rodas, cadeiras de banho, maca, muleta e andador para distribuição gratuita as pessoas carentes e necessitadas desses equipamentos, respeitando o critério de análise da assistente social da saúde, cujo objetivo é levar melhor qualidade de vida aos cidadãos deste Município, através do Fundo Municipal de Saúde, devendo ser utilizado em sua totalidade nessas aquisições
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
WANDERLEI SEGANTINI
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EI 155/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Aporte de recurso financeiro e orçamentário para a Sociedade Musical Lira Mateense, cujo objeto é a manutenção do custeio por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, através de Termo de Colaboração/Fomento específico, de acordo com o plano de aplicação a ser apresentado pela parte beneficiada, para aquisição de material de consumo e serviço, contemplados por esta Emenda, para promover a manifestação cultural, preservando e recuperando valores étnicos
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
WANDERLEI SEGANTINI
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EI 156/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Aporte de recurso financeiro e orçamentário para Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de São Mateus-ES - APAE, cujo objeto é a manutenção do custeio, através de Termo de Colaboração/Fomento específico, de acordo com o plano de aplicação a ser apresentado pela parte beneficiada, para aquisição de material de consumo e serviço, contemplados por esta Emenda
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
WANDERLEI SEGANTINI
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EI 157/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Aporte de recurso financeiro e orçamentário para o Centro Cultural Araçá, cujo objeto é a manutenção do custeio, através de Termo de Colaboração/Fomento específico, de acordo com o plano de aplicação a ser apresentado pela parte beneficiada, para aquisição de material de consumo e serviço, contemplados por esta Emenda
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
WANDERLEI SEGANTINI
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EI 158/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Aporte de recurso financeiro e orçamentário para a Sociedade Santa Rita de Cássia – LAR DOS VELHINHOS, cujo objeto é a manutenção do custeio, através de Termo de Colaboração/Fomento específico, de acordo com o plano de aplicação a ser apresentado pela parte beneficiada, para aquisição de material de consumo e serviço, contemplados por esta Emenda
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
WANDERLEI SEGANTINI
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EI 159/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Aporte de recurso financeiro e orçamentário para a Liga Mateense de Desportos - LIMAD, cujo objeto é a realização da COPA LIMA 2026, nos meses de março e abril de 2026, através de Termo de Colaboração/Fomento específico, conforme plano de aplicação a ser apresentado pela parte contemplada por esta Emenda, proporcionando o fortalecimento do esporte em nosso Município
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
WANDERLEI SEGANTINI
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EI 160/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Aporte de recurso financeiro e orçamentário para a Sociedade Esportiva Populares, cujo objeto é o custeio com aquisição de materiais e utensílios esportivos, compra de uniformes, equipamentos, assim como transporte e alimentação para atletas em competições, através de Termo de Colaboração/Fomento específico, de acordo com o plano de aplicação a ser apresentado pela parte contemplada por esta Emenda, proporcionando o fortalecimento do esporte em nosso Município
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
WANDERLEI SEGANTINI
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EI 161/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Aporte de recurso financeiro e orçamentário para a contratação de empresa especializada em serviços de buffet e coffe break para atendimento aos eventos realizados pela Guarda Municipal, conforme plano de aplicação a ser apresentado para execução desta Emenda
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
WANDERLEI SEGANTINI
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EI 162/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Aporte de recurso financeiro e orçamentário para promover e apoiar as Festividades e Eventos que são tradicionais na região, no decorrer do exercício de 2026, como contratação de bandas, sonorização, tendas, específico para as Comunidades Nova Lima, São Geraldo e Itauninhas, localizadas no distrito de Itauninhas, conforme plano de aplicação a ser apresentado para execução desta Emenda
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
WANDERLEI SEGANTINI
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EI 163/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Aporte de recurso financeiro e orçamentário para apoio a Associação dos Micro e Pequenos Agricultores de Café e de Pimenta do Reino – AMPACAPIR, cujo objeto é a manutenção do custeio, através de Termo de Colaboração/Fomento específico, de acordo com o plano de aplicação a ser apresentado pela parte beneficiada, para aquisição de material de consumo e serviço, contemplados por esta Emenda
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
WANDERLEI SEGANTINI
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EI 164/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Aporte de recurso financeiro e orçamentário para a Associação Metodista Renovada Missionária – “Projeto Ser”, cujo objeto é a manutenção do custeio, através de Termo de Colaboração/Fomento específico, de acordo com o plano de aplicação a ser apresentado pela parte beneficiada, para aquisição de material de consumo e serviço, contemplados por esta Emenda
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
WANDERLEI SEGANTINI
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EI 165/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Aporte de recurso financeiro e orçamentário para a Associação de Cavaleiros, Cultura, Turismo, Esporte Clube de São Mateus, cujo objeto é o apoio e gerenciamento das cavalgadas realizadas no Município, através de Termo de Colaboração/Fomento específico, de acordo com o plano de aplicação a ser apresentado pela parte beneficiada por esta Emenda, possibilitando intercâmbio entre outros municípios
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
WANDERLEI SEGANTINI
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EI 166/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Aporte de recurso financeiro e orçamentário à Associação Ônibus do Abraço, cujo objeto é a manutenção do custeio, através de Termo de Colaboração/Fomento específico, de acordo com o plano de aplicação a ser apresentado pela parte beneficiada, para aquisição de material de consumo e serviço, contemplados por esta Emenda
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
WANDERLEI SEGANTINI
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EI 167/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Aporte financeiro e orçamentário para a Federação Capixaba de Corrida de Aventura, a qual deverá apresentar o Plano de Trabalho em momento oportuno para receber os recursos financeiros destinados, por meio de Termo de Colaboração/Fomento, para despesas de custeio para promover o Evento Copa Norte Capixaba de MT
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
WAP WAP
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lei ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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