Emenda Impositiva nº 128 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
128
Data de Apresentação
18/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acréscimo da oferta de consultas especializadas em ginecologia e obstetrícia, realização de exames citopatológicos, ultrassonografias, mamografias e demais exames de imagem para rastreamento de câncer, execução de procedimentos cirúrgicos eletivos, incluindo vasectomias, laqueaduras tubárias e histerectomias, ampliação do acesso a programas de planejamento familiar e contracepção
Indexação
Observação