Emenda Impositiva nº 149 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
149
Data de Apresentação
18/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Aporte de recurso financeiro e orçamentário para o Programa Centro de Promoção de Atividades Físicas – CEPAF, cujo objeto é a aquisição de materiais esportivos destinados a ações de promoção à saúde por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, em atendimento a implementação do Programa na UBS – Aletildes Rodrigues Novaes, localizada na Comunidade Nova Lima, distrito de Itauninhas, de acordo com o plano de aplicação a ser apresentado pela parte beneficiada
Indexação
Observação