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DÁ À ATUAL RUA 7, SITUADA NO LOTEAMENTO VILLAGE LITORÂNEO, BAIRRO LITORÂNEO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "THEREZA CORREIA IGNACIO"

DÁ À ATUAL RUA 8, SITUADA NO LOTEAMENTO VILLAGE LITORÂNEO, BAIRRO LITORÂNEO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "MARIA HELENA NEVES GASPARINI"

DÁ À ATUAL RUA 12, SITUADA NO LOTEAMENTO VILLAGE LITORÂNEO, BAIRRO LITORÂNEO, A DENOMIINAÇÃO DE RUA "CAIO FERREIRA PINA"

DÁ À ATUAL RUA 13, SITUADA NO LOTEAMENTO VILLAGE LITORÂNEO, BAIRRO LITORÂNEO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "GILSON GUILHERME CORREIA"

DÁ À ATUAL RUA 14, SITUADA NO LOTEAMENTO VILLAGE LITORÂNEO, BAIRRO LITORÂNEO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "IGOR ALEXANDRE LOUREIRO GOMES"

DÁ À ATUAL RUA 15, SITUADA NO LOTEAMENTO VILLAGE LITORÂNEO, BAIRRO LITORÂNEO, A DENOMIINAÇÃO DE RUA "VEREADOR ANTONIO CARLOS PIROLA"

DÁ À ATUAL RUA 06, SITUADA NO LOTEAMENTO VILLAGE LITORÂNEO, BAIRRO LITORÂNEO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "ADILSO JOSÉ PEREIRA"

DÁ À ATUAL RUA 01, SITUADA NO BAIRRO NOVA CONQUISTA, A DENOMINAÇÃO DE RUA "GUILHERME JOSÉ DE LIMA"

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PAULISTA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, SÃO MATEUS - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 770/2009, DATADA DE 15/06/2009

DEFINE A PRÁTICA DE TELESSAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ À ATUAL RUA, CONHECIDA COMO “MINEIRA”, SITUADA NA COMUNIDADE SÃO GERALDO, DISTRITO DE ITAUNINHAS, A DENOMINAÇÃO DE RUA “BRAULINO JOSÉ DA ROCHA”

RECONHECE OS PORTADORES DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

DÁ À ATUAL RUA, CONHECIDA COMO “ALECRIM”, SITUADA NA COMUNIDADE DILÔ BARBOSA, DISTRITO DE ITAUNINHAS, A DENOMINAÇÃO DE RUA “OTACILIO MOREIRA”

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO BREJO VELHO, RANCHINHO E ADJACÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ASMOPRUBRA

DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO ESTRADA DE ACESSO AO LOTEAMENTO VILLAGE LITORÂNEO, SITUADA NO BAIRRO LITORÂNEO, A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA “JOSÉ GOMES DE JESUS”

ESTABELECE O SUBSÍDIO DO VEREADOR PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ARTIGO 15 DA LEI Nº 2.067/2022, DATADA DE 07/07/2022 E ARTIGO 103 DA LEI Nº 1.191/2012 DE 12/12/2012 PARA PROPORCIONAR A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE AUMENTO DE TARIFAS DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS PRESTADOS PELA AUTARQUIA MUNICIPAL SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

DÁ À ATUAL RUA, CONHECIDA COMO “BRAÚNA”, SITUADA NO BAIRRO BOA VISTA, A DENOMINAÇÃO DE RUA “MARIA ZILDA DE SANTANA SANTOS”

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIÃO LITORAL ES - APARLI

DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS, DE “ARENA MANOEL ALVES GONÇALVES”

DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SÃO GERALDO, DISTRITO DE ITAUNINHAS, DE “ARENA VALDEMAR BARBOSA DUARTE”

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO SANTA RITA

REVOGA A LEI Nº 2.255/2024 QUE DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE AGREGADOS RECICLADOS ORIUNDOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL QUE DEVERÃO SER EMPREGADOS EM OBRAS E SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS E COMIDAS TÍPICAS DO BALNEÁRIO DE GURIRI DO MUNICÍPIO SÃO MATEUS-ES - ARCOTISAM

DÁ À ATUAL RUA, CONHECIDA COMO “JOEL BORGES”, SITUADA NA COMUNIDADE CAMPO GRANDE, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA “JOEL BORGES”

ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 877/2010, DE 22 DE JUNHO DE 2010, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL

DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA DAS FLORES, SITUADA NO BAIRRO ALVORADA, A DENOMINAÇÃO DE RUA “ÉLZA GONSALVES PEREIRA DOS SANTOS”

DÁ À ATUAL RUA, SITUADA NA LOCALIDADE MARIRICU, BAIRRO GURIRI, A DENOMINAÇÃO DE RUA "PALMERINA DOS SANTOS LISBÔA"

DÁ À ATUAL ESTRADA, SITUADA NA COMUNIDADE RIO PRETO, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA “FREDERICO OLIVIO ESPERANDIO PASSAMANI

DÁ À ATUAL RUA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO “RUA DO VAVÁ”, SITUADA NA LOCALIDADE MARIRICU, BAIRRO GURIRI, A DENOMINAÇÃO DE RUA “EDVALDO ALVES RANGEL”

DÁ À ATUAL AVENIDA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO “AVENIDA DOS ROMÁRIOS”, SITUADA NA LOCALIDADE MARIRICU, BAIRRO GURIRI, A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA “MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS”

DÁ À ATUAL AVENIDA, CONHECIDA COMO “MANGABEIRAS”, SITUADA NA LOCALIDADE MARIRICU, BAIRRO GURIRI, A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA “MANGABEIRAS”

DÁ À ATUAL AVENIDA, CONHECIDA COMO “CASTANHEIRAS”, SITUADA NA LOCALIDADE MARIRICU, BAIRRO GURIRI, A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA “CASTANHEIRAS”

DÁ À ATUAL RUA, CONHECIDA COMO “NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES”, SITUADA NA LOCALIDADE MARIRICU, BAIRRO GURIRI, A DENOMINAÇÃO DE RUA “NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES”

DÁ À ATUAL RUA, CONHECIDA COMO “RIOMAR”, SITUADA NA LOCALIDADE MARIRICU, BAIRRO GURIRI, A DENOMINAÇÃO DE RUA “RIOMAR”

DÁ À ATUAL RUA, CONHECIDA COMO “CESAMAR” (VIA LOCAL), SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA ESTÂNCIA II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA “RONATO AZEVEDO PINHA”

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO – SALA 01, LOCALIZADA NO 2º PISO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO – SALA 02, LOCALIZADA NO 2º PISO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO – SALA 03, LOCALIZADA NO 2º PISO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO – SALA 04, LOCALIZADA NO 2º PISO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO – SALA 05, LOCALIZADA NO 2º PISO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL RELIGIOSO O DIA DE SÃO JOÃO

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, LOCALIZADA NO BAIRRO AVIAÇÃO

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO EM FORNECER, POR MEIO DE DOAÇÃO, UNIFORMES E MATERIAIS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO – SALA 06, LOCALIZADA NO 2º PISO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO – SALA 07, LOCALIZADA NO 2º PISO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA TRÊS MORROS, SITUADA NO BAIRRO DOM JOSÉ DALVIT, A DENOMINAÇÃO DE RUA “JORGE MIGUEL PEREIRA”

ALTERA O § 4° DO ART. 1° DA LEI N° 1.689, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018, QUE CONCEDE HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO AO SERVIDOR DEFICIENTE OU QUE TENHA, SOB SUA RESPONSABILIDADE E SOB SEUS CUIDADOS, CÔNJUGE, COMPANHEIRO, FILHO (S) OU DEPENDENTE (S) COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA "WA", SITUADA NO BAIRRO NOVA CONQUISTA, A DENOMINAÇÃO DE RUA "FRANCISCO DE ASSIS MEDINA"