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TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS REMANESCENTES QUILOMBOLAS DOS CÓRREGOS CHIADO E CONTENAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES

DÁ A ATUAL RUA PROJETADA, SITUADA NA COMUNIDADE MARIRICU, BAIRRO GURIRI, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA DUILIO GERALDO DE OLIVEIRA FONTANI"

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO, POR MEIO DIGITAL E FÍSICO, DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A ESCALA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS E COORDENADORES QUE ATUAM NAS DEPENDÊNCIAS DE ATENDIMENTO MÉDICO DO MUNICÍPIO

INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL "OPORTUNIDADES" QUE DISPÕE SOBRE COTAS PARA PRIMEIRO EMPREGO VISANDO GARANTIR VAGAS EM TODOS PROCESSOS SELETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA

DENOMINA À RUA CONHECIDA COMO "RUA DA BORRACHARIA", LOCALIZADA NA VILA PIROLA, KM 25, DISTRITO DE NESTOR GOMES, DE "RUA DANIEL SANTA ROSA CARDOZO"

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ABEQUAR, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO - SECRETARIA DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO - PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO - PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO - VICE-PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PREMIAÇÃO "ALUNO NOTA 10" NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS

REVOGA O ARTIGO 8º DA LEI Nº 1.957/2021, DATADA DE 29/07/2021, QUE ESTABELECE NOMENCLATURAS E NORMAS PARA CONCESSÃO DE HONRARIAS E TÍTULOS HONORÍFICOS PELO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO - CONTROLADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO - SECRETARIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO - SUPERINTENDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO - DIRETORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO - SECRETARIA DE APOIO AOS MUNÍCIPES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA AGOSTO LILÁS E O PROGRAMA MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA VISANDO SENSIBILIZAR A SOCIEDADE SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E A DIVULGAR A LEI MARIA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA À RUA CONHECIDA COMO "PROJETADA", LOCALIZADA NA VILA PIROLA, KM 25, DISTRITO DE NESTOR GOMES, DE "RUA EDGAR CARRILLIO"

DENOMINA À RUA CONHECIDA COMO "RUA 07", LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CONQUISTA, DE "RUA ELZA MARIA DE JESUS"

DENOMINA À RUA CONHECIDA COMO "PROJETADA 01" (VIA LOCAL), LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ III, BAIRRO AVIAÇÃO, DE "RUA DANIEL DE OLIVEIRA MENDANHA"

DENOMINA À ATUAL RUA "ROTARY CLUB", LOCALIZADA NOS BAIRROS BOA VISTA E D. JOSÉ DALVIT, DE "RUA DR. PEDRO DOS SANTOS ALVES"

DENOMINA À RUA CONHECIDA COMO "RUA TRÊS", LOCALIZADA NO BAIRRO SEAC, DE "RUA AURELIO PEREIRA"

INSTITUI O "DIA DE DOAR" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO - SETOR DE COMPRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ À RUA CONHECIDA COMO "IONICE SANTOS SILVA", SITUADA EM NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS, A DENOMINAÇÃO DE "RUA IONICE SANTOS SILVA"

DÁ À RUA CONHECIDA COMO "JOSINO JOSÉ DE SOUZA", SITUADA EM NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS, A DENOMINAÇÃO DE "RUA JOSINO JOSÉ DE SOUZA"

DÁ À RUA CONHECIDA COMO "JORGE CUBA DA SILVA", SITUADA EM NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS, A DENOMINAÇÃO DE "RUA JORGE CUBA DA SILVA"

DÁ À RUA CONHECIDA COMO "JOSÉ BENÍCIO GOMES", SITUADA EM NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS, A DENOMINAÇÃO DE "RUA JOSÉ BENÍCIO GOMES"

DÁ À RUA CONHECIDA COMO "KARINA", LOCALIZADA NO BAIRRO SEAC, A DENOMINAÇÃO DE "RUA AIRTON BOTELHO"

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SURF DA ILHA DE GURIRI

DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA "BOMBARDIER", SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA ESTÂNCIA, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "ENEDINO ALVES DE ALMEIDA"

DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA "BOING", SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA ESTÂNCIA, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "JEREMIAS BARBOZA AGUIAR JÚNIOR"

DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA "FALCON JET'S", SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA ESTÂNCIA, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "JOÃO FIGUEIREDO FILHO"

DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA "KING AIR", SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA ESTÂNCIA, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "HILDA DIONISIO"

DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO "RUA DA PRATA", SITUADA NO KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES, A DENOMINAÇÃO DE "RUA ADÃO RODRIGUES CALDEIRA"

DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO "RUA DE ACESSO", SITUADA NO KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES, A DENOMINAÇÃO DE "RUA DJALMA RODRIGUES"

DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO "RUA DE ACESSO AO CAMPO DE FUTEBOL", SITUADA NO KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES, A DENOMINAÇÃO DE "RUA JOÃO CORRÊA COSWOSK"

DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO "RUA PROJETADA", SITUADA NO KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES, A DENOMINAÇÃO DE "RUA CRISTALINA VITAL SUIM"

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO - SETOR DE ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

ESTABELECE O SUBSÍDIO DO VEREADOR PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA "ANTONOV", SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA ESTÂNCIA, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "ADLA ALHAKIM FIGUEIREDO"

DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA "AIRBUS", SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA ESTÂNCIA, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "GABRIEL MACIEL DOS SANTOS"

ALTERA ARTIGO 45 E ARTIGO 47 DA LEI Nº 2.064/2022, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023

AUTORIZA O CHEE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO EXCEPCIONAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS