LEI-ARQ nº 2.099, de 15 de setembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
2.099
Ano
2022
Data
15/09/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ABEQUAR, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica