LEI-ARQ nº 2.052, de 13 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
2.052
Ano
2022
Data
13/05/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS REMANESCENTES QUILOMBOLAS DOS CÓRREGOS CHIADO E CONTENAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica