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DÁ A ATUAL RUA PROJETADA E (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO ÁGUIA BRANCA EM SÃO MATEUS A DENOMINAÇÃO DE "RUA PROFESSOR CARLOS ALAN CARDOSO"

DÁ A ATUAL RUA PROJETADA B (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO ÁGUIA BRANCA EM SÃO MATEUS A DENOMINAÇÃO DE "RUA VALMIR LUIZ FAVORET"

DÁ A ATUAL RUA A (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO ANTONIO ALVES DE AGUIAR EM SÃO MATEUS A DENOMINAÇÃO DE "RUA FERNANDO ZON"

DÁ A ATUAL RUA PROJETADA A (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO ÁGUIA BRANCA EM SÃO MATEUS A DENOMINAÇÃO DE "RUA MARCOS ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS FILHO"

DÁ A ATUAL RUA PROJETADA (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO ANTONIO ALVES DE AGUIAR EM SÃO MATEUS A DENOMINAÇÃO DE "RUA KAREN SANTOS ARRUDA"

DÁ A ATUAL CONHECIDA TRAVESSA ERICSON RIOS PESSANHA (VIA LOCAL) SITUADA NO BAIRRO BOA VISTA EM SÃO MATEUS A DENOMINAÇÃO DE "RUA GAUDINO NEGRIS"

OBRIGA BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS DE SÃO MATEUS-ES A ADOTAR MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROÍBE A MONOCULTURA DO EUCALIPTO NO ENTORNO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, ESTABELECE LIMITES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O INCISO I AO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1017/2011, DATADA DE 05/10/2011, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS ADVINDO DE ROYALTIES E PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS ORIUNDOS DA EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS, CRIA O FUNDO DE PETRÓLEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E SUAS ALTERAÇÕES

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES A PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROÍBE O COMÉRCIO, O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SONOROS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO ARGENTINA, SITUADA NO LOTEAMENTO BOSQUE, BAIRRO CARAPINA A DENOMINAÇÃO DE RUA DARCY ALMEIDA FIRMES

DÁ A ATUAL (VIA COLETORA) AVENIDA 14 BIS SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA ESTÂNCIA NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "AVENIDA JUARÊZ PEREIRA"

DÁ A ATUAL (VIA LOCAL) RUA DEMOISELLE SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA ESTÂNCIA NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA JOÃO PALMAS"

DÁ A ATUAL (VIA LOCAL) RUA CONCORDE SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA ESTÂNCIA NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA MARLUSSE PESTANA DAHER"

DÁ A ATUAL (VIA LOCAL) RUA BARON SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA ESTÂNCIA NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA JORGE NASCIMENTO DE JESUS"

ESTABELECE E FIXA NORMAS PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MATEUS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE NORMAS PARA RECUPERAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - SAAE SÃO MATEUS - COM O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE À COVID-19 - FMCC-SM, DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DOS EFEITOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE E COMPLIANCE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DO INCISO VIII DO ART. 116 § 10, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI N° 1.281/2013, QUE INSTITUIU O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM DESPESAS DE CUSTEIO NAS ÁREAS DE SAÚDE E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

CRIA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 712, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013 E A LEI MUNICIPAL N° 1.281, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1638/2017 - QUE INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS, O CADASTRO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES POTENCIAL OU EFETIVAMENTE POLUIDORAS E/OU DEGRADADORAS E AS NORMAS DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA, EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NOS TERMOS DA LEI N° 637, DE 23/07/2007 - CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 767, DE 04 DE JUNHO DE 2009, QUE ESTABELECE ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E DOS PENSIONISTAS INCLUÍDOS NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EM EXTINÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES

ALTERA O CAPUT E §§1º E 2º DO ART. 126, DA LEI MUNICIPAL N° 948, DATADA DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 - CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.739, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE MÉDICOS, ENFERMEIROS E OUTROS PROFISSIONAIS PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICOS, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO TESOURO MUNICIPAL AO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO INCISO VIII DO ART. 116, § 10, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI N° 1.899/2020 (QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021) PARA DAR NOVA REDAÇÃO AO ART. 21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CATEGORIA DE USO INDUSTRIAL - CONDOMÍNIO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 123, DE 25 DE AGOSTO DE 2016 QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, CONFORME DETERMINA O DISPOSTO NO ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E O ART. 39, 40, 41, 42 DO ESTATUTO DA CIDADE - LEI FEDERAL N° 10.257 DE 2001

INSERE ARTIGO 156-A À SEÇÃO VII, CAPÍTULO IV DA LEI N° 079, DATADA DE 14 DE DEZEMBRO DE 1989 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO A ESTUDANTE NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

QUE SEJA REQUERIDO À EMPRESA VOLARES VEÍCULOS LTDA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COMPROVANTE DO CUMPRIMENTO DO ANEXO I DA LEI N° 1.380/2014, EM ESPECIAL SOBRE OS ITENS REFERENTES À GERAÇÃO DE 1.300 EMPREGOS, TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO E APROVEITAMENTO DA MÃO DE OBRA LOCAL E A CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES LOCAIS DE BENS E SERVIÇOS

REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

VETAR PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI N° 005/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, DATADO DE 28 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO 2021, CONSUBSTANCIADO EM VETAR NA ÍNTEGRA O ARTIGO 21

CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NO ASSENTAMENTO ZUMBI DOS PALMARES - DISTRITO DE NOVA VERONA

CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE DILÔ BARBOSA, LOCALIZADA EM SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS

AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA ATENDER ASSENTAMENTO ZUMBI DOS PALMARES E REGIÃO DO DISTRITO DE NOVA VERONA

AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA A UNIDADE DE SAÚDE SITUADA NA COMUNIDADE VILA NOVA AYMORÉS, DISTRITO NESTOR GOMES

AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO NO DISTRITO DE NESTOR GOMES

CONCLUSÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA COMUNIDADE VILA NOVA AYMORÉS, DISTRITO NESTOR GOMES

CONCLUSÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO DISTRITO DE NESTOR GOMES, LADO NORTE

EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA DA RUA DE ACESSO AO CÓRREGO DA PRATA, SITUADA NO DISTRITO DE NESTOR GOMES

EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA COM POSTES E LUMINÁRIAS NA RUA DE ACESSO AO CEMITÉRIO, SITUADA NO DISTRITO DE NESTOR GOMES

CONCLUSÃO DA REDE ELÉTRICA COM POSTES E LUMINÁRIAS NA RUA BEIRA RIO, SITUADA EM NOVA AYMORÉS, DISTRITO DE NESTOR GOMES