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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE

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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE

CONCEDE TÍTULO DE MATEENSE AUSENTE N° 1.

CONCEDE MEDALHA AMIGOS DE SÃO MATEUS

CONCEDE MEDALHA AMIGOS DE SÃO MATEUS

CONCEDE MEDALHA AMIGOS DE SÃO MATEUS

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "JONES DOS SANTOS NEVES"

APROVA O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA CPI DOS CONTRATOS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 147 DA LEI 001/90 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES DATADA DE 05 DE ABRIL DE 1990

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BAIRRO RESIDENCIAL PARK WASHINGTON

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BAIRRO AVIAÇÃO

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO CRICARÉ

PROÍBE OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE NOMEAR PARA CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA, QUALQUER PESSOA QUE TENHA EFETUADO DOAÇÃO FINANCEIRA PARA CAMPANHA ELEITORAL DA AUTORIDADE NOMEANTE, POR 05 ANOS, CONTADOS DA DATA DA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, AUTARQUIAS E CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NA FONTE GERADORA, E A SUA DESTINAÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, O "JUNHO VERMELHO", MÊS DEDICADO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES PARA CONSCIENTIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.388, DATADA DE 19 DE SETEMBRO DE 2014

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA PADRE ANGELO COMPRI NO BAIRRO SANTO ANTONIO

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEIM - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL

DÁ A ATUAL AVENIDA PROJETADA 01 (COLETORA) SITUADA NOS LOTEAMENTOS RESIDENCIAL BURITIS II E VITÁ, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "AVENIDA CATARINA FERREIRA GAMA"

DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 01 SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BURITIS II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA LUIZ PEREIRA SOBRINHO"

DÁ ATUAL RUA PROJETADA 02 SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BURITIS ii, NO BAIRRO AVIAÇÃO A DENOMINAÇÃO DE "RUA THEREZA DOS SANTOS FUZARO"

DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 03 SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BURITIS II, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA ALBANO PEREIRA"

DÁ ATUAL TRAVESSA PROJETADA 01 SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BURITIS II, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "TRAVESSA ALTAMIRO PAULINO SODRÉ"

DÁ A ATUAL TRAVESSA PROJETADA 02 SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BURITIS II, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "TRAVESSA FREDERICO OLIVIO ESPERANDIO PASSAMANI"

DÁ A ATUAL TRAVESSA PROJETADA 03 SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BURITIS II, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "TRAVESSA NORMELIA DE PALMA TARTAGLIA"

DÁ A ATUAL TRAVESSA PROJETADA 04 SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BURITIS II, NO BAIRRO AVIAÇÃO A DENOMINAÇÃO DE "TRAVESSA JORIO PEREIRA"

DÁ A ATUAL TRAVESSA PROJETADA 05 SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BURITIS II, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "TRAVESSA ORLY BRAGA PINHEIRO"

DÁ ATUAL RUA PROJETADA 01 (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BURITIS III, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA VALMIR LUIS FAVORETTI"

DÁ ATUAL RUA PROJETADA 02 (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BURITIS III, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA HEURENDINA PIROLA MARTINS"

DÁ ATUAL RUA PROJETADA 03 (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BURITIS III, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA NATAL MARTINS"

DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 04 (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÁ, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA JOVEM BARBOSA DA ROCHA"

DÁ ATUAL RUA PROJETADA 05 (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BURITIS III, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA IVO BERGER"