Projeto de Decreto nº 62 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto
Ano
2018
Número
62
Data de Apresentação
03/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO
Indexação
JORGE SILVA
Observação
Norma Jurídica Relacionada