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DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE DIRETOR/A E/OU VICE-DIRETOR/A DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

DENOMINA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL (CEIM) XIII DE SETEMBRO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO DENOMINADA FINANCIAMENTO PARA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO - FINISA, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA E A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS PARA OS PROGRAMAS DE INVESTIMENTOS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRA DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 919/2010 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SÃO MATEUS-COMDPED E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

REVOGA A LEI 429/2005 E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SÃO MATEUS E FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL PARA ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS 'O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO CONFERIDO PELO ARTIGO 1° DA LEI N° 1.591/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.019/2014 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, NO QUE TANGE A CESSÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA O § 13 DO ARTIGO 109 DA LEI MUNICIPAL 237 DATADA DE 02 DE SETEMBRO DE 1992.

ALTERA OS INCISOS II E III DO ARTIGO 201-A DA LEI MUNICIPAL N° 079/89 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SUAS ALTERAÇÕES

DISPÕE SOBRE AS VERBAS INDENIZATÓRIAS DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ARTIGO 65 DA RESOLUÇÃO N ° 003/2009, DATADA DE 01 DE JULHO DE 2009 - REGIMENTO INTERNO

ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO 003/2009 - QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DATADA DE 01 DE JULHO DE 2009

FICA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONCEDER ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIAÇÃO DE COMISSÃO, PELA CÂMARA MUNICIPAL, PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES QUE ENVOLVAM A CRISE HÍDRICA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS

ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS TODA A DOCUMENTAÇÃO (ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO, CERTIDÃO, HABITE-SE, DOCUMENTO DO IMÓVEL, PROJETOS ARQUITETÔNICO, HIDRÁULICO E ELÉTRICO) CONCERNENTE A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA CLÍNICA MED IMAGEM, SITUADO A RUA LIBERDADE, N° 226 - BAIRRO FÁTIMA

INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAL O VALOR DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2016, BEM COMO A DESTINAÇÃO DOS REFERIDOS RECURSOS

REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO DISTRITO DE NESTOR GOMES, NO DIA 25 DE ABRIL DO CORRENTE ANO

REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA 'F' E RUAS TRANSVERSAIS 8, 9, 10, 11, 12 E 13, NO BAIRRO BONSUCESSO, DE ACORDO COM A LEI N° 1.590/2016 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017

CONVOCAÇÃO DO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, SR. RENÊ MICHEL KHERLANKIAN, A COMPARECER A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2017, ÀS 13H, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS REFERENTES A IMINÊNCIA DE CRISE HÍDRICA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS

ENCAMINHE CÓPIA DIGITAL DA FOLHA DE PAGAMENTO DETALHADA DE TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, REFERENTE AO ANO DE 2016

REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO DIA 30 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NA COMUNIDADE CAMPO GRANDE, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA

CONVIDAR O EX-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SR. FELIPE KOHLS, A COMPARECER A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2017, ÀS 18H, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS COM RELAÇÃO A SALÁRIOS DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS

TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA ESBERTALINA BARBOSA DAMIANI, NO BAIRRO GURIRI, DE ACORDO COM A LEI N° 1.590/2016 - QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017"

FORNEÇA RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES BENEFICIADOS COM ESTABILIDADE FINANCEIRA, CONTENDO: NOME, CARGO EFETIVO, DATA DE ADMISSÃO, LOCAL DE TRABALHO, SALÁRIO DETALHADO E MOTIVOS QUE LEVARAM A ESTABILIDADE FINANCEIRA COM A RESPECTIVA DATA

CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM NO CÓRREGO DO BAMBURRAL PARA PRESERVAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, DE ACORDO COM A LEI N° 1.590/2016 - QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017"

CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO AVIAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI N° 1.590/2016 - QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017"

REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, COM A RESPECTIVA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS, DE ACORDO COM A LEI N° 560/2006

INFORME A DATA PREVISTA PARA A ENTREGA DAS CASAS DO PROGRAMA 'MINHA CASA, MINHA VIDA'

QUE SEJA CONVOCADA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. ZENILZA PAULI E O CHEFE DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SR. UBIRAJARA GOMES JÚNIOR, PARA COMPARECER À CÂMARA MUNICIPAL NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS QUANTO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, BEM COMO SOBRE OS ATRASOS NOS PAGAMENTOS DOS SERVIÇOS JÁ EXECUTADOS

REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM TODOS OS SEGMENTOS DA SOCIEDADE MATEENSE PARA DISCUSSÃO DO SEGUINTE TEMA: "SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS", A SER REALIZADA EM LOCAL, DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS

REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM TODOS OS SEGMENTOS DA SOCIEDADE MATEENSE PARA DISCUSSÃO DO SEGUINTE TEMA: "REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL", A SER REALIZADA EM LOCAL, DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO JONGO DE SÃO BENEDITO, DE ACORDO COM A LEI N° 1.590/2016 - QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017"

ENCAMINHE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GASTOS REALIZADOS COM A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES E PRÉDIOS PÚBLICOS, CONTENDO: CÓPIA DO CONTRATO, LOCAIS MONITORADOS E VALOR DO PAGAMENTO MENSAL, REFERENTE AO ANO DE 2016 ATÉ A PRESENTE DATA

CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE PAULISTA, DE ACORDO COM A LEI N° 1.590/2016 - QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017"

CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO, DE ACORDO COM A LEI N° 1.590/2016 - QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017"

CONVOCAR O SR. JOSÉ CARLOS ARAÚJO DO VALLE, QUE RESPONDE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE, A COMPARECER À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE MARÇO DE 2017, ÀS 18H, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS COM RELAÇÃO AO PROCESSO DE CONCESSÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, ATUALMENTE EXECUTADO PELA VIAÇÃO SÃO GABRIEL

INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E COBERTURA NOS PONTOS DE TÁXI DE GURIRI, DE ACORDO COM A LEI N° 1.590/2016 - QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017"

MANILHAMENTO DO VALÃO SITUADO NA RUA MARIA PRETA, NA LOCALIDADE DE NESTOR GOMES - KM 41, DE ACORDO COM A LEI N° 1.590/2016 - QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017"

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DO QUILÔMETRO QUATORZE - AP14, DE ACORDO COM A LEI N° 1.590/2016 - QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017"

ATUALIZAÇÃO DOS DADOS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA COM A INCLUSÃO DE ÍCONE CONTENDO AS DESPESAS DOS VEREADORES COM SALÁRIOS E VERBAS INDENIZATÓRIAS

CALÇAMENTO DA RUA HERMES ISIDORO, SITUADA NA COMUNIDADE PEDRA D'ÁGUA, DE ACORDO COM A LEI N° 1.590/2016 - QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017"

INFORME A QUANTIDADE E ONDE ESTÃO LOTADOS OS GUARDAS PATRIMONIAIS PERTENCENTES AO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO E SÃO MATEUS

CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, DE ACORDO COM A LEI N° 1.590/2016 - QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017"

CONSTRUÇÃO DE CEIM NO LOTEAMENTO BOSQUE DA PRAIA, NO BAIRRO GURIRI, DE ACORDO COM A LEI N° 1.590/2016 - QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017"

CONSTRUÇÃO DE CEIM NO BAIRRO LIBERDADE, DE ACORDO COM A LEI N° 1.590/2016 - QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017"