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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE"

CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "IVANA NASSUR DE PAIVA GONÇALVES"

CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "JOSÉ LUIZ NEVES"

CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "MANOELITO EMILIO DE ALMEIDA"

CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "GERALDO CASOTTI SIMÃO"

CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "OLAVO ZULIANI PESSANHA"

CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "IOSANA FUNDÃO AZEVEDO"

CONCEDE MEDALHA AMIGOS DE SÃO MATEUS

CONCEDE MEDALHA AMIGOS DE SÃO MATEUS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE"

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"

CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "WALLACE CASTELO DUTRA"

CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "MATHEUS CUNHA FUNDÃO"

CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "GUALTER NUNES LOUREIRO"

APROVA O PARECER PRÉVIO 00046/2024-1, QUE APROVOU AS CONTAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS

ANULA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 025, DE 05 DE MAIO DE 2021, QUE REJEITOU AAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2015 E O DECRETO LEGISLATIVO Nº 029, DE 28 DE JULHO DE 2021, QUE REJEITOU AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2016

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DATADA DE 05 DE ABRIL DE 1990

DÁ À ATUAL RUA TRÊS, SITUADA NO LOTEAMENTO CONDOMÍNIO STRADA PARK, BAIRRO RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON, A DENOMINAÇÃO DE RUA “VIVALDO ALVES PEREIRA”

DENOMINA A ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL – EPM, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SÃO MIGUEL, ESTRADA DE NATIVO DE BARRA NOVA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, DE “EPM ANTONIO MACHADO DE AGUIAR”

DÁ À ATUAL RUA, CONHECIDA COMO “FLOR DO TREVO”, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA “FLOR DO TREVO”

DÁ À ATUAL RUA, CONHECIDA COMO “JANDIROBA”, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA “JANDIROBA”

DÁ À ATUAL RUA, CONHECIDA COMO “MADAGASCAR”, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA “MADAGASCAR”

DÁ À ATUAL RUA, CONHECIDA COMO “ONZE HORAS”, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA “ONZE HORAS”

DÁ À ATUAL RUA, CONHECIDA COMO “CAMELIA”, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA “CAMELIA”

DÁ À ATUAL RUA, CONHECIDA COMO “GABIROBA”, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA “GABIROBA”

DÁ À ATUAL RUA, CONHECIDA COMO “TAQUARA”, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA “TAQUARA”

DÁ À ATUAL RUA, CONHECIDA COMO “MANACÁ DA SERRA”, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA “MANACÁ DA SERRA”

DÁ À ATUAL RUA, CONHECIDA COMO “FLOR DE MAIO”, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA “FLOR DE MAIO”

DÁ À ATUAL RUA, CONHECIDA COMO “FLOR DE LÓTUS”, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA “FLOR DE LÓTUS”

DÁ À ATUAL RUA, CONHECIDA COMO “VITÓRIA-RÉGIA”, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA “VITÓRIA-RÉGIA”

DÁ À ATUAL RUA, CONHECIDA COMO “BEGÔNIA”, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA “BEGÔNIA”

DÁ À ATUAL RUA, CONHECIDA COMO “AMARYLLIS”, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA “AMARYLLIS”

DÁ À ATUAL RUA, CONHECIDA COMO “ROSEIRA”, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA “ROSEIRA”

DÁ À ATUAL RUA, CONHECIDA COMO “ALFAZEMA”, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA “ALFAZEMA”

DÁ À ATUAL RUA, CONHECIDA COMO “PALMA”, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA “PALMA”

DÁ À ATUAL RUA, CONHECIDA COMO “SALSA DA PRAIA”, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA “SALSA DA PRAIA”

DÁ À ATUAL RUA, CONHECIDA COMO “CIPÓ”, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA “CIPÓ”

DÁ À ATUAL RUA, CONHECIDA COMO “ABRICÓ”, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA “ABRICÓ”

DÁ À ATUAL RUA, CONHECIDA COMO “MARGARIDA”, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA “MARGARIDA”

DÁ À ATUAL RUA, CONHECIDA COMO “GIRASSOL”, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA “GIRASSOL”

DÁ À ATUAL RUA, CONHECIDA COMO “VIOLETA”, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA “VIOLETA”

DÁ À ATUAL RUA, CONHECIDA COMO “PAPIRO”, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA “PAPIRO”

DÁ À ATUAL RUA, CONHECIDA COMO “JAMELÃO”, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA “JAMELÃO”

DÁ À ATUAL RUA 1, SITUADA NO LOTEAMENTO VILLAGE LITORÂNEO, BAIRRO LITORÂNEO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "LAUDELINA DE JESUS GONÇALVES LIMA"

DÁ À ATUAL RUA 2, SITUADA NO LOTEAMENTO VILLAGE LITORÂNEO, BAIRRO LITORÂNEO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "MARCOS RIBEIRO ASSAD"

DÁ À ATUAL RUA 3, SITUADA NO LOTEAMENTO VILLAGE LITORÂNEO, BAIRRO LITORÂNEO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "OLMERIS MOTTA JUNIOR"

DÁ À ATUAL RUA 5, SITUADA NO LOTEAMENTO VILLAGE LITORÂNEO, BAIRRO LITORÂNEO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "LUECIO CUNHA"