Projeto de Decreto nº 118 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto
Ano
2024
Número
118
Data de Apresentação
04/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APROVA O PARECER PRÉVIO 00046/2024-1, QUE APROVOU AS CONTAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada