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PD 1/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
ADECI DE SENA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Última Ação: Para publicação e posterior leitura em Sessão Ordinária.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 1, de 05 de março de 2024
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PD 2/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
ADECI DE SENA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Última Ação: Para publicação e posterior leitura em Sessão Ordinária.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 2, de 05 de março de 2024
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PD 3/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
ADECI DE SENA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Última Ação: Para publicação e posterior leitura em Sessão Ordinária.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 3, de 05 de março de 2024
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PD 4/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
CARLINHO SIMIÃO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Última Ação: Para publicação e posterior leitura em Sessão Ordinária.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 4, de 05 de março de 2024
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PD 5/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
CARLINHO SIMIÃO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Última Ação: Para publicação e posterior leitura em Sessão Ordinária.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 5, de 05 de março de 2024
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PD 6/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
CARLINHO SIMIÃO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Última Ação: Para publicação e posterior leitura em Sessão Ordinária.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 6, de 05 de março de 2024
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PD 7/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
CIETY CERQUEIRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Última Ação: Para publicação e posterior leitura em Sessão Ordinária.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 7, de 05 de março de 2024
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PD 8/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
CIETY CERQUEIRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Última Ação: Para publicação e posterior leitura em Sessão Ordinária.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 8, de 05 de março de 2024
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PD 9/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
CIETY CERQUEIRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Última Ação: Para publicação e posterior leitura em Sessão Ordinária.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 9, de 05 de março de 2024
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PD 10/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
CRISTIANO BALANGA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Última Ação: Para publicação e posterior leitura em Sessão Ordinária.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 10, de 05 de março de 2024
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PD 11/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
CRISTIANO BALANGA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Última Ação: Para publicação e posterior leitura em Sessão Ordinária.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 11, de 05 de março de 2024
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PD 12/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
CRISTIANO BALANGA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Última Ação: Para publicação e posterior leitura em Sessão Ordinária.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 12, de 05 de março de 2024
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PD 13/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
GILTON GOMES
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Última Ação: Para publicação e posterior leitura em Sessão Ordinária.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 13, de 05 de março de 2024
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PD 14/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
GILTON GOMES
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Última Ação: Para publicação e posterior leitura em Sessão Ordinária.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 14, de 05 de março de 2024
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PD 15/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
GILTON GOMES
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Última Ação: Para publicação e posterior leitura em Sessão Ordinária.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 15, de 05 de março de 2024
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PD 16/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
ISAEL AGUILAR
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Última Ação: Para publicação e posterior leitura em Sessão Ordinária.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 16, de 05 de março de 2024
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PD 17/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
ISAEL AGUILAR
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Última Ação: Para publicação e posterior leitura em Sessão Ordinária.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 17, de 05 de março de 2024
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PD 18/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
ISAMARA DA FARMÁCIA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Última Ação: Para publicação e posterior leitura em Sessão Ordinária.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 18, de 05 de março de 2024
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PD 19/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
ISAMARA DA FARMÁCIA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Última Ação: Para publicação e posterior leitura em Sessão Ordinária.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 19, de 05 de março de 2024
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PD 20/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
ISAMARA DA FARMÁCIA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Última Ação: Para publicação e posterior leitura em Sessão Ordinária.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 20, de 05 de março de 2024
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PD 21/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
KACIO MENDES
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Última Ação: Para publicação e posterior leitura em Sessão Ordinária.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 21, de 05 de março de 2024
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PD 22/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
KACIO MENDES
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Última Ação: Para publicação e posterior leitura em Sessão Ordinária.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 22, de 05 de março de 2024
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PD 23/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
KACIO MENDES
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Última Ação: Para publicação e posterior leitura em Sessão Ordinária.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 23, de 05 de março de 2024
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PD 24/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
PAULO FUNDÃO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Última Ação: Para publicação e posterior leitura em Sessão Ordinária.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 24, de 05 de março de 2024
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PD 25/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
PAULO FUNDÃO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Última Ação: Para publicação e posterior leitura em Sessão Ordinária.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 25, de 05 de março de 2024
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PD 26/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
PAULO FUNDÃO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Última Ação: Para publicação e posterior leitura em Sessão Ordinária.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 26, de 05 de março de 2024
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PD 27/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
PRETA DO NASCIMENTO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Última Ação: Para publicação e posterior leitura em Sessão Ordinária.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 27, de 05 de março de 2024
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PD 28/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
PRETA DO NASCIMENTO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Última Ação: Para publicação e posterior leitura em Sessão Ordinária.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 28, de 05 de março de 2024
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PD 29/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
PRETA DO NASCIMENTO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Última Ação: Para publicação e posterior leitura em Sessão Ordinária.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 29, de 05 de março de 2024
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PD 30/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: ALTERA O § 1° DO ARTIGO 18 DO DECRETO LEGISLATIVO N° 001, DE 11 DE JANEIRO DE 2023, QUE “INSTITUI O REGULAMENTO GERAL DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
PAULO FUNDÃO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 30, de 12 de março de 2024
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PD 31/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:
PAULO FUNDÃO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 32, de 02 de julho de 2024
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PD 32/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:
PAULO FUNDÃO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 33, de 02 de julho de 2024
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PD 33/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE"
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
ADECI DE SENA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 34, de 05 de novembro de 2024
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PD 34/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
ADECI DE SENA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 35, de 05 de novembro de 2024
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PD 35/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE"
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
ADECI DE SENA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 36, de 05 de novembro de 2024
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PD 36/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE"
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
ADECI DE SENA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 37, de 05 de novembro de 2024
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PD 37/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
ADECI DE SENA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 38, de 05 de novembro de 2024
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PD 38/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
ADECI DE SENA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 39, de 05 de novembro de 2024
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PD 39/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
CARLINHO SIMIÃO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 40, de 05 de novembro de 2024
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PD 40/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE MEDALHA AMIGOS DE SÃO MATEUS
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
CARLINHO SIMIÃO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 41, de 05 de novembro de 2024
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PD 41/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
CARLINHO SIMIÃO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 42, de 05 de novembro de 2024
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PD 42/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "HERINÉA LIMA OLIVEIRA"
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
CARLINHO SIMIÃO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 43, de 05 de novembro de 2024
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PD 43/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE MEDALHA AMIGOS DE SÃO MATEUS
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
CARLINHO SIMIÃO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 44, de 05 de novembro de 2024
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PD 44/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEEENSE"
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
CARLINHO SIMIÃO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma Jurídica encaminhada para leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo lido na Sessão Ordinária do dia 11/11/2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 45, de 05 de novembro de 2024
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PD 45/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE"
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
CIETY CERQUEIRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 46, de 05 de novembro de 2024
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PD 46/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
CIETY CERQUEIRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 47, de 05 de novembro de 2024
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PD 47/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE"
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
CIETY CERQUEIRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 48, de 05 de novembro de 2024
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PD 48/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE"
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
CIETY CERQUEIRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 49, de 05 de novembro de 2024
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PD 49/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE"
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
CIETY CERQUEIRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 50, de 05 de novembro de 2024
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PD 50/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATENSE"
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
CIETY CERQUEIRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 51, de 05 de novembro de 2024
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