DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 16, de 05 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO LEGISLATIVO
Número
16
Ano
2024
Data
05/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica