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CONSTRUÇÃO DA MACRODRENAGEM NO BALNEÁRIO DE GURIRI, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA

DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SUZANO PAPEL E CELULOSE (QUE FOI ADQUIRIDO DA FIBRIA), REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 3.405, NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO MATEUS, EM TODA A SUA EXTENSÃO ONDE EXISTIA O CONHECIDO 'GINÁSIO DO GRECA', QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE EM ESTADO DE ABANDONO

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NA RODOVIA ES-313 QUE PERCORRE AS COMUNIDADES: NOVA LIMA, SÃO GERALDO E ITAUNINHAS, DISTRITO DE ITAUNINHAS

DESTINAÇÃO DE ESPAÇO PARA ABRIGAR E CRIAÇÃO DA "CASA DOS CONSELHOS" NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA OFERECER APOIO NA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E COMITÊS

SEJAM SUBSTITUÍDAS PARTES DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 060/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024"

EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE 05 (CINCO) POSTES COM LUMINÁRIAS NA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO - KM 44, DISTRITO DE NESTOR GOMES

CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA ES-315 (NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DA FAMÍLIA BARBOSA), DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA

VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS OU CONVÊNIOS COM AS ESFERAS DE PODERES, PARA A REFORMA DO CEIM "CRIANÇA FELIZ", LOCALIZADO EM NESTOR GOMES - KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES

MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA BR 101 (TRECHO COMPREENDIDO EM TODA A EXTENSÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES)

ENVIE A ESTE PODER LEGISLATIVO PROJETO DE LEI ALTERANDO A LEI Nº 237, DE 02 DE SETEMBRO DE 1992 (ESTATUTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES), NO SENTIDO DE PREVER PUNIÇÕES PARA CASOS DE ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

ENVIE PARA ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI QUE CONTEMPLE O REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR DO NOSSO MUNICÍPIO

CRIAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE SUBPREFEITURA NO BAIRRO GURIRI

CRIAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE SUBPREFEITURA NA REGIÃO DOS QUILÔMETROS, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES

EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE NESTOR GOMES - KM 43 AO KM 44), DISTRITO DE NESTOR GOMES

EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE RUA TRANSVERSAL ATÉ A ENTRADA DA EMPRESA NORTEFRUT IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA - KM 43), DISTRITO DE NESTOR GOMES

CESSÃO DO CORETO DA PRAÇA MESQUITA NETO À ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS E ARTESÃS PARA QUE MANTENHAM UMA FEIRA DE ARTESANATO PERMANENTE NO CENTRO DA CIDADE

IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR EM SÃO MATEUS

ENCAMINHE A ESTE PODER LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI NO INTUITO DE INDENIZAR EM 200 (DUZENTOS) SALÁRIOS-MÍNIMOS A FAMÍLIA DA CRIANÇA JOÃO PAULO PEREIRA, PELO ATROPELAMENTO QUE CEIFOU A SUA VIDA

ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI, COM INTUITO DE CONSTRUIR CLÍNICA MÉDICA VETERINÁRIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS

ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI DE TARIFA ZERO NO TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, SIMILAR AO QUE FOI IMPLEMENTADO NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA NO ESTADO DE GOIÁS

ENCAMINHAR A ESTE PODER, PROJETO DE LEI QUE "DISPONHA SOBRE CRIAÇÃO DE ÓRGÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA GRATUITA PARA PESSOAS HIPOSSUFICIENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONSTRUÇÃO DE PASSARELA SOBRE A RUA TRÊS MORROS (NA ALTURA ONDE SE ENCONTRAM ESPECIFICAMENTE OS ESTABELECIMENTOS NORMADEL MADEIRAS - BAIRRO BOA VISTA E MARQUEZA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - BAIRRO VILA NOVA)

REITERA A INDICAÇÃO Nº 027/2024, QUE DIZ RESPEITO À DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SUZANO PAPEL E CELULOSE (QUE FOI ADQUIRIDO DA FIBRIA), REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 3.405, NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓEIS DE SÃO MATEUS, EM TODA A SUA EXTENSÃO ONDE EXISTIA O CONHECIDO 'GINÁSIO DO GREGA', QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE EM ESTADO DE ABANDONO

CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EMPRESA DE LIMPEZA PÚBLICA PARA ATENDER O NOSSO MUNICÍPIO

ENVIE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA QUE FORNEÇA KITS ESCOLARES PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MATEUS/ES

REITERA A INDICAÇÃO Nº 080/2024, QUE DIZ RESPEITO À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NA RODOVIA ES-313 QUE PERCORRE AS COMUNIDADES: NOVA LIMA, SÃO GERALDO E ITAUNINHAS, DISTRITO DE ITAUNINHAS

ENCAMINHE A ESTE PODER LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DE APOIO E CUIDADORES PARA ATENDEREM NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL OS ALUNOS PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)

QUE SEJA EFETUADO O PAGAMENTO DO SERVIÇO PRESTADO AO MUNICÍPIO PELA SUBSTITUIÇÃO DE PROFESSOR, DE FORMA CÉLERE

CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NO CÓRREGO JUERANA, RODOVIA ES-356 (EM FRENTE A IGREJA PENTECOSTAL), DISTRITO DE NESTOR GOMES

REFORMA E AMPLIAÇÃO DA AGÊNCIA DOS CORREIOS, SITUADA NO DISTRITO DE NESTOR GOMES

ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI PARA CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO MATEUS/ES NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024

ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI PARA CONCEDER ABONO SALARIAL OU RATEIO DOS RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DO FUNDEB PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MATEUS/ES

DESAPROPRIAÇÃO DE 1 (UM) ALQUEIRE DE TERRA, LOCALIZADO PRÓXIMO AO ASSENTAMENTO CÓRREGO DA ONÇA, PERTENCENTE À EMPRESA SUZANO, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES SOCIAIS DOS MORADORES DO ASSENTAMENTO CÓRREGO DA ONÇA

CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NA RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, EM FRENTE À FACULDADE MULTIVIX

PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE UM FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL

INSTALAÇÃO E TROCA DE LUMINÁRIAS NOS POSTES, SITUADOS NA RODOVIA BR-101 (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CONCESSIONÁRIA MVC FIAT ATÉ O POSTO DE GASOLINA ESSO)

CANCELAMENTO DA FESTA DA CIDADE, CONSIDERANDO A GRAVIDADE DA CRISE HÍDRICA QUE EM SE INSTALANDO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS