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CONCEDE MEDALHA DO CRICARÉ

CONCEDE MEDALHA AMIGOS DE SÃO MATEUS

CONCEDE MEDALHA AMIGOS DE SÃO MATEUS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "LOURIVAL PINHA"

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "ELEOSÍPIO CUNHA"

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "MANOEL PESSANHA"

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO

CONCEDE TÍTULO DE MATEENSE AUSENTE N° 1

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 87-A DA LEI 001/90 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES DATADA DE 05 DE ABRIL DE 1990

INSTITUI O APLICATIVO FAMÍLIA E ALUNO NAS ESCOLAS COMO PLATAFORMA DE ACOMPANHAMENTO DE ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ A ATUAL RUA PROJETADA, SITUADA NO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA, A DENOMINAÇÃO DE "RUA ADELINA SERAFIM NASCIMENTO"

DÁ A ATUAL RUA PROJETADA, SITUADA NO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA, A DENOMINAÇÃO DE "RUA ROSICLEIA DA PENHA GIARDINA DE FREITAS COSTA"

DÁ A ATUAL RUA PROJETADA, SITUADA NO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA, A DENOMINAÇÃO DE "RUA MANOEL NASCIMENTO"

CRIA EM NOSSO MUNICÍPIO O "PROGRAMA CATADOR DE MATERIAL RECICLÁVEL"

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE NOVA PRODUÇÃO DE MERENDA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTINADA À REDUÇÃO DE GORDURA E SÓDIO

DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS EM EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DE ACUIDADE AUDITIVA (AUDIOMETRIA) PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

DISPONIBILIZA O MEDICAMENTO "PIRACETAM" AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PORTADORES DE DISLEXIA

INCLUI DATAS COMEMORATIVAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA

INSTITUI NO MUNICÍPIO O SERVIÇO DE APOIO AO IDOSO CARENTE E SUA FAMÍLIA

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PAPEL NÃO-CLORADO OU RECICLADO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DE MOBILIDADE REDUZIDA

REALIZAÇÃO DE CAMPANHA INSTITUCIONAL ALERTANDO SOBRE OS RISCOS E DANOS À SAÚDE BUCAL PELO USO DE JOIAS ("PIERCINGS")

TORNA OBRIGATÓRIA MEDIDAS PARA DESINFECÇÃO DA AREIA EXISTENTES EM LOCAIS DE RECREAÇÃO COMO CRECHES, PRAÇAS, PARQUES, ESCOLAS, CLUBES RECREATIVOS, QUADRAS DE ESPORTE E CONDOMÍNIOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NA PREVENÇÃO E COMBATE À PEDOFILIA E PORNOGRAFIA INFANTIL

DISPÕE SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEREM INFORMADOS SOBRE A AUSÊNCIA DO ALUNO NA ESCOLA

DISPÕE SOBRE A LOGÍSTICA DE SEGURANÇA NOS EVENTOS QUE SERÃO REALIZADOS NO MUNICÍPIO COM AGRUPAMENTO DE MILHARES DE PESSOAS

INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA "ACADEMIA AO AR LIVRE" DESTINADO ÀS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA EMEF - ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DA PALMEIRA - KM 47, DISTRITO DE NESTOR GOMES, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

DÁ A ATUAL RUA PROJETADA SITUADA NO LOTEAMENTO PRAIA DE GURIRI, NO BAIRRO GURIRI, A DENOMINAÇÃO DE "RUA ARLINDO SCALFONI"

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO BOA VISTA

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, COMERCIANTES E PESCADORES ARTESANAIS E ASSEMELHADOS DE URUSSUQUARA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS

DÁ A ATUAL TRAVESSA B, SITUADA NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA ALBERTO LOPES DE JESUS"

DÁ A ATUAL AVENIDA SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE "AVENIDA PORTUÁRIA"

DÁ A ATUAL PRAÇA, SITUADA NO RESIDENCIAL JACUÍ, A DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA JEFFERSOM DIMAS MAGALHÃES"

PROÍBE O USO DE "LINHA CHILENA" OU DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CORTANTE NAS LINHAS DE EMPINAR PIPAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS

DÁ A ATUAL AVENIDA PROJETADA 01 (COLETORA), SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ II BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "AVENIDA LINO VICENTE DA SILVA"

DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 1 SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA FABRÍCIO ALVES BABILON PASSOS"

DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 2 SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA VIVALDO ALVES PEREIRA"

DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 3, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA RICHARD MIRANDOLA DE OLIVEIRA"

DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 4, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA PAULO SÉRGIO RISSO"

DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 5, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA ARNOLDO DOS SANTOS"

DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 6, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA MARCOS ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS FILHO"

DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 7, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA JORGE PRANDO"

DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 8, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA AVILLAR PINHA CARVALHO"

DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 9, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA ZENOR DOS SANTOS MARTINS"

DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 10, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA ZILDA PINHEIRO DOS SANTOS"