DECRETO LEGISLATIVO nº 81, de 19 de agosto de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO LEGISLATIVO
Número
81
Ano
2020
Data
19/08/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "MANOEL PESSANHA"
Indexação
Observação
JULIO CESAR POLATO BARBOSA
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica