LEI nº 1.804, de 01 de junho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
1.804
Ano
2020
Data
01/06/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, COMERCIANTES E PESCADORES ARTESANAIS E ASSEMELHADOS DE URUSSUQUARA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica