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INSTITUI O DIA DO FISIOTERAPEUTA/TERAPEUTA OCUPACIONAL, A SER COMEMORADO NO DIA 13 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA INSTITUÍDA A POLÍTICA DE PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO "IN NATURA" E O DESENVOLVIMENTO DE AGROINDÚSTRIAS DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE/PARA/COM AS JUVENTUDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TORNA OBRIGATÓRIA MEDIDAS PARA DESINFECÇÃO DA AREIA EXISTENTES EM LOCAIS DE RECREAÇÃO COMO CRECHES, PRAÇAS, PARQUES, ESCOLAS, CLUBES RECREATIVOS, QUADRAS DE ESPORTE E CONDOMÍNIOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO

DÁ A ATUAL RUA PROJETADA A, SITUADA NO LOTEAMENTO SOLAR, NO BAIRRO AROEIRA, A DENOMINAÇÃO DE "RUA RAPHAEL CORREA LUCAS"

DÁ A ATUAL RUA PROJETADA B, SITUADA NO LOTEAMENTO SOLAR, NO BAIRRO AROEIRA, A DENOMINAÇÃO DE "RUA ADALBERTO DA CUNHA JUNIOR"

DÁ A ATUAL RUA PROJETADA C, SITUADA NO LOTEAMENTO SOLAR, NO BAIRRO AROEIRA, A DENOMINAÇÃO DE "RUA EDILSON SILVA DOS SANTOS"

DÁ A ATUAL RUA PROJETADA D, SITUADA NO LOTEAMENTO SOLAR, NO BAIRRO AROEIRA, A DENOMINAÇÃO DE "RUA PETERSON PARTELLI GUIMARÃES"

DÁ A ATUAL RUA PROJETADA E, SITUADA NO LOTEAMENTO SOLAR, NO BAIRRO AROEIRA, A DENOMINAÇÃO DE "RUA ROMILDO COUTINHO"

DÁ A ATUAL RUA PROJETADA F, SITUADA NO LOTEAMENTO SOLAR, NO BAIRRO AROEIRA, A DENOMINAÇÃO DE "RUA ELAN SOBRAL FLORES"

DÁ A ATUAL RUA PROJETADA G, SITUADA NO LOTEAMENTO SOLAR, NO BAIRRO AROEIRA, A DENOMINAÇÃO DE "RUA NATALINA GOMES DOS SANTOS"

DÁ A ATUAL RUA PROJETADA H, SITUADA NO LOTEAMENTO SOLAR, NO BAIRRO AROEIRA, A DENOMINAÇÃO DE "RUA JOSILDA ALAGE"

DÁ A ATUAL RUA PROJETADA I, SITUADA NO LOTEAMENTO SOLAR, NO BAIRRO AROEIRA, A DENOMINAÇÃO DE "RUA ENAURA NOGUEIRA ROCHA"

DÁ A ATUAL RUA PROJETADA J, SITUADA NO LOTEAMENTO SOLAR, NO BAIRRO AROEIRA, A DENOMINAÇÃO DE "RUA MARIA LINDAURA RAMOS"

DÁ A ATUAL RUA PROJETADA K, SITUADA NO LOTEAMENTO SOLAR, NO BAIRRO AROEIRA, A DENOMINAÇÃO DE "RUA CILENIO GUIMARÃES SIQUEIRA"

DÁ A ATUAL RUA PROJETADA M, SITUADA NO LOTEAMENTO SOLAR, NO BAIRRO AROEIRA, A DENOMINAÇÃO DE "RUA MAURA TAVARES SIQUEIRA"

DÁ A ATUAL RUA PROJETADA N, SITUADA NO LOTEAMENTO SOLAR, NO BAIRRO AROEIRA, A DENOMINAÇÃO DE "RUA FELISMINA COSTA DA CRUZ"

DÁ A ATUAL RUA PROJETADA O, SITUADA NO LOTEAMENTO SOLAR, NO BAIRRO AROEIRA, A DENOMINAÇÃO DE "RUA NAZARO RAMOS DA CRUZ"

DÁ A ATUAL RUA PROJETADA P, SITUADA NO LOTEAMENTO SOLAR, NO BAIRRO AROEIRA, A DENOMINAÇÃO DE "RUA JANETE FERREIRA SANTOS"

DÁ A ATUAL RUA PROJETADA Q, SITUADA NO LOTEAMENTO SOLAR, NO BAIRRO AROEIRA, A DENOMINAÇÃO DE "RUA VALDINEI RIBEIRO DE SOUZA"

DÁ A ATUAL RUA PROJETADA R, SITUADA NO LOTEAMENTO SOLAR, NO BAIRRO AROEIRA, A DENOMINAÇÃO DE "RUA IDALINA MARIA DA SILVA"

AUTORIZA O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SE ALIMENTAR POMBOS URBANOS (COLUMBA LIVIA - VARIEDADE DOMÉSTICA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROÍBE A IDEOLOGIA DE GÊNERO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E PRIVADO, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO RURAL DE SÃO MATEUS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ONCOLOGISTA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS

REVOGA LEI N° 834/2009 QUE AUTORIZA A INSERÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DO EXTREMO NORTE CAPIXABA - PRODNORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, PEDAGOGOS E OUTROS PROFISSIONAIS PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS AO SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE E AO SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE MÉDICOS, ENFERMEIROS E OUTROS PROFISSIONAIS PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DO PASSE LIVRE PARA O ACOMPANHANTE DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A REPOSIÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULA A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PREVISTO NO INCISO I DO § 3° DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI N° 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS - REFIS, NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO MATEUS - SAAE

ALTERA A LEI N° 1736/2018 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) PARA DAR NOVA REDAÇÃO AO ART. 4° E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA LEI N° 1.462/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NOS MOLDES DO ART. 241 DA CF/88, A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM A COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO, E DELEGAR A REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS À AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARSP, NOS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS N° 11.445/07 E 11.107/05, E LEI ESTADUAL N° 9.096/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE BARRAMENTO PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, CRIA O PROGRAMA BARRAGEM LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CESSÃO EM COMODATO DE BEM PÚBLICO MÓVEL ÀS ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVAS E SINDICATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI N° 1.745/2019 QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, PARA DAR NOVA REDAÇÃO AO ART. 20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS A ASSOCIAÇÃO APASCENTANDO VIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO DENOMINADA FINANCIAMENTO PARA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO - FINISA, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS PARA OS PROGRAMAS DE INVESTIMENTOS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DO INCISO VIII DO ART. 116 § 10, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS VINCULADOS AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS A OXFORD PORCELANAS ESPÍRITO SANTO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS