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DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 06 (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÁ, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA VALÉRIA PEREIRA NOBRE"

DÁ ATUAL RUA PROJETADA 07 (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BURITIS III, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA BEILTON JORGE PIROLA"

DÁ ATUAL RUA PROJETADA 08 (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BURITIS III, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA DOMINGOS QUEIROZ"

DÁ ATUAL RUA PROJETADA 09 (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BURITIS III, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA WENNETHO AGUIAR SANTOS"

DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 10 (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÁ, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA ELIZEU VIEIRA DOS SANTOS"

INSTITUIR A DISCIPLINA DE EMPREENDEDORISMO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ A RUA SITUADA NO NATIVO DE BARRA NOVA A DENOMINAÇÃO DE "RUA IZABEL CARDOSO COSTA".

ALTERA A LEI N° 466 DATADA DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005

DÁ A ATUAL TRAVESSA PROJETADA 01 SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÁ, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "TRAVESSA JOB LOPES MACHADO"

DÁ A ATUAL TRAVESSA PROJETADA 02 SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÁ, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "TRAVESSA PEDRO EVANGELISTA PASSOS"

DÁ A ATUAL TRAVESSA PROJETADA 03 SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÁ, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "TRAVESSA JOÃO AMORIM"

DÁ A ATUAL TRAVESSA PROJETADA 04 SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÁ, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "TRAVESSA VERALDO CABRAL FREITAS"

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUB DE SÃO MATEUS - ILHA DE GURIRI, DISTRITO 4410

DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 01 (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÁ, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA VALMIR LUIS FAVORETTI"

DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 02 (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÁ, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA HEURENDINA PIROLA MARTINS"

DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 03 (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÁ, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA NATAL MARTINS"

DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 05 (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÁ, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA IVO BERGER"

DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 07 (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÁ, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA BEILTON JORGE PIROLA"

DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 08 (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÁ, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA DOMINGOS QUEIROZ"

DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 09 (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÁ, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA WENNETHO AGUIAR SANTOS"

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEIM - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL SANTO ANTONIO

DÁ A ATUAL TRAVESSA PROJETADA 06 SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÁ, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "TRAVESSA JOÃO NORBERTO BATISTA DE DEUS"

DÁ A ATUAL TRAVESSA PROJETADA 07 (LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BURITIS II, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "TRAVESSA DIAULA DOS ANJOS"

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PARADA SEGURA PARA MULHERES, EM HORÁRIOS NOTURNOS, NO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO DE CANUDOS CONFECCIONADOS EM MATERIAL PLÁSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ AO ATUAL ESPAÇO LIVRE USO PÚBLICO 01, SITUADO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÁ NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA CARLOS MENELLI"

DÁ AO ATUAL ESPAÇO LIVRE USO PÚBLICO 01, SITUADO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BURITIS II NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA MARIA CORREIA MONTEIRO"

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE APREENSÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES POR QUALQUER ATRASO NO PAGAMENTO DE TRIBUTOS, TAXAS, MULTAS E QUAISQUER DÍVIDAS REGISTRADAS SOB OS VEÍCULOS.

DÁ A ATUAL RUA PROJETADA SITUADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO, A DENOMINAÇÃO DE RUA VICENTE ZULIANE.

DÁ A ATUAL RUA 41 SITUADA NO BAIRRO GURIRI, A DENOMINAÇÃO DE RUA MOACYR DE BRITO.

DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 01 (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÁ, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA LAURA CRESPO MAIA".

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE AÇÕES VOLTADAS AO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, PÚBLICAS OU PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - ES.

INSTITUI O BANCO DE IDEIA LEGISLATIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE TEXTO INFORMATIVO IMPRESSO NO VERSO DOS CARNÊS DE PAGAMENTO DO IPTU, SOBRE DIREITO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO, NOS CASOS PREVISTOS EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VIPA - VOLUNTÁRIOS INDEPENDENTES PELO AMIGO.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, O DIA MUNICIPAL DO HISTORIADOR

ALTERA O PARÁGRAFO 5°, ACRESCENTAM OS INCISOS VII E VIII NO PARÁGRAFO 6° DO ART. 1°; ALTERA O PARÁGRAFO 1° DO ART. 2°; ACRESCENTAM OS INCISOS XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX, XXI, E OS PARÁGRAFOS 5°, 6°, 7°, 8° E ALTERA OS PARÁGRAFOS 1° E 4° DO ART. 3°; INCLUI O ART. 4°-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, NA LEI MUNICIPAL N. 939/2010 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2010

INSTITUI O DIA 14 DE JULHO COMO O DIA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

INSTITUI O SISTEMA DE ACESSIBILIDADE NA PRAIA DA ORLA DE GURIRI, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI TAXA DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE REGISTROS, VISTORIA DE ESTABELECIMENTOS E PRODUÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DE ABATES DE ANIMAIS, AGROINDUSTRIAIS DE PRODUTOS COMESTÍVEIS E NÃO COMESTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - ES COM O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS (REFIS) EM ATRASO, E ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, AUTARQUIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS