Veto nº 2 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2019
Número
2
Data de Apresentação
22/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N° 004/2019, DATADO DE 12 DE MARÇO DE 2019, QUE "DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE ESCOLAR AOS ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação