Requerimento nº 26 de 2018

ENVIE A ESTA CAS DE LEIS CÓPIA DE TODO O PROCESSO QUE ORIGINOU A CONTRATAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, DENTRE OUTROS SERVIÇOS E PRESERVAÇÃO PRESTADOS NO MUNICÍPIO, CONTENDO INDISPENSAVELMENTE OS ITENS ABAIXO ELENCADOS: 1) QUAIS OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA; 2) CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES; 3) RELAÇÃO INDIVIDUALIZADA DOS MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS CONTRATADOS; 4) CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS; 5) CÓPIA DAS PLANILHAS DE MEDIÇÃO DE CADA SERVIÇO, COM OS APONTAMENTOS DOS HORÍMETROS DE CADA MÁQUINA; 6) QUEM É O RESPONSÁVEL PELOS APONTAMENTOS E PELOS ATESTADOS DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS; 7) CÓPIA DOS EMPENHOS E NOTAS FISCAIS DOS VALORES PAGOS INERENTES AO CONTRATO; 8) CÓPIA DE TODOS OS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS, TEDs, CHEQUES E DOCs; 9) NOME DO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO; 10) RELAÇÃO DETALHADA DE TODAS AS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE, E AS RESPECTIVAS DATAS DE FABRICAÇÃO; 11) RELAÇÃO DE TODO O MAQUINÁRIO DA MUNICIPALIDADE QUE ESTÃO PARALISADOS DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO; 12) INFORME AINDA SE O RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS EFETUOU ALGUMA AVALIAÇÃO NAS MÁQUINAS DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO PARALISADOS ENVIAR CÓPIA DA AVALIAÇÃO DISCRIMINANDO O ESTADO DE CADA MÁQUINA OU EQUIPAMENTO