{"id":1699,"__str__":"Requerimento n\u00ba 26 de 2018","link_detail_backend":"/materia/1699","metadata":{},"numero":26,"ano":2018,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2018-03-26","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"ENVIE A ESTA CAS DE LEIS C\u00d3PIA DE TODO O PROCESSO QUE ORIGINOU A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINAS E EQUIPAMENTOS PARA EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS VIAS P\u00daBLICAS, DENTRE OUTROS SERVI\u00c7OS E PRESERVA\u00c7\u00c3O PRESTADOS NO MUNIC\u00cdPIO, CONTENDO INDISPENSAVELMENTE OS ITENS ABAIXO ELENCADOS: 1) QUAIS OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA; 2) C\u00d3PIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES; 3) RELA\u00c7\u00c3O INDIVIDUALIZADA DOS MAQUIN\u00c1RIOS E EQUIPAMENTOS CONTRATADOS; 4) CRONOGRAMA DE EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS CONTRATADOS; 5) C\u00d3PIA DAS PLANILHAS DE MEDI\u00c7\u00c3O DE CADA SERVI\u00c7O, COM OS APONTAMENTOS DOS HOR\u00cdMETROS DE CADA M\u00c1QUINA; 6) QUEM \u00c9 O RESPONS\u00c1VEL PELOS APONTAMENTOS E PELOS ATESTADOS DE EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS; 7) C\u00d3PIA DOS EMPENHOS E NOTAS FISCAIS DOS VALORES PAGOS INERENTES AO CONTRATO; 8) C\u00d3PIA DE TODOS OS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS, TEDs, CHEQUES E DOCs; 9) NOME DO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO; 10) RELA\u00c7\u00c3O DETALHADA DE TODAS AS M\u00c1QUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES \u00c0 MUNICIPALIDADE, E AS RESPECTIVAS DATAS DE FABRICA\u00c7\u00c3O; 11) RELA\u00c7\u00c3O DE TODO O MAQUIN\u00c1RIO DA MUNICIPALIDADE QUE EST\u00c3O PARALISADOS DEVIDO AO P\u00c9SSIMO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O; 12) INFORME AINDA SE O RESPONS\u00c1VEL PELA MANUTEN\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O DOS MAQUIN\u00c1RIOS E EQUIPAMENTOS EFETUOU ALGUMA AVALIA\u00c7\u00c3O NAS M\u00c1QUINAS DO MUNIC\u00cdPIO QUE EST\u00c3O PARALISADOS ENVIAR C\u00d3PIA DA AVALIA\u00c7\u00c3O DISCRIMINANDO O ESTADO DE CADA M\u00c1QUINA OU EQUIPAMENTO","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.saomateus.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1699/requerimento_-_026-18.pdf","data_ultima_atualizacao":"2018-05-22T14:55:49.904405-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":5,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[2,4,7]}