Tramitações (Projeto de Resolução nº 1 de 2026)
Total de Tramitações: 11
| Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 11/03/2026 | Secretaria Legislativa - SLEGIS | Gabinete da Presidência - GPRES | Aguardando promulgação da norma jurídica |
| 09/03/2026 | Plenário - PLEN | Secretaria Legislativa - SLEGIS | Proposição aprovada |
| 09/03/2026 | Gabinete da Presidência - GPRES | Plenário - PLEN | Incluído em Pauta |
| 09/03/2026 | CCJDHCR - Comissão de Constituição, Justiça, Direitos Humanos, Cidadania e Redação | Gabinete da Presidência - GPRES | Aguardando a inclusão na ordem do dia |
| 02/03/2026 | Plenário - PLEN | CCJDHCR - Comissão de Constituição, Justiça, Direitos Humanos, Cidadania e Redação | Aguardando emissão de parecer da comissão |
| 02/03/2026 | Secretaria Legislativa - SLEGIS | Plenário - PLEN | Proposição encaminhada para leitura |
| 02/03/2026 | Gabinete da Presidência - GPRES | Secretaria Legislativa - SLEGIS | Proposição encaminhada para leitura |
| 25/02/2026 | Procuradoria - PROC | Gabinete da Presidência - GPRES | Aguardando análise da Presidência |
| 20/02/2026 | Secretaria Legislativa - SLEGIS | Procuradoria - PROC | Aguardando emissão de Parecer |
| 20/02/2026 | Gabinete da Presidência - GPRES | Secretaria Legislativa - SLEGIS | Aguardando Manifestação |