DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 77, de 19 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO LEGISLATIVO
Número
77
Ano
2023
Data
19/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "OSCAR SÁ FREIRE DUTRA"
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica